Preocupado em economizar e obter mais recursos onde puder, o governo estadual solicitou à Assembleia Legislativa da Bahia celeridade na apreciação de três projetos, afirma o presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo, ao jornal A Tarde. “O governador Rui Costa me pediu agilidade. São três projetos muito importantes para a Bahia”, declara.
As três matérias começam a ser votadas nesta segunda-feira (5), em sessão extraordinária. Na última semana, a oposição pediu vista de um dos projetos, que trata da inscrição de créditos não tributários em dívida ativa do Estado e disciplina mecanismos de cobrança dos títulos executivos extrajudiciais.
Além disso, há na pauta uma matéria sobre autorização para a tomada de um empréstimo de US$ 400 milhões junto ao Bird (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento). Há também um projeto que endurece as regras para a concessão de pensão por morte, em adequação à legislação federal sobre o assunto.
Com informações do site do jornal A Tarde.
