Encerra nesta sexta-feira (25) a 5ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, iniciada no último dia 21, visando realizar 1.116 audiências de conciliação nas 88 varas do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). A meta principal é fazer com que cidadãos recebam valores que lhes são devidos em processos já julgados pela Justiça do Trabalho. A ação é organizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Dentre as audiências desta sexta-feira, o destaque é da que envolve o Hospital Espanhol (Real Sociedade Espanhola), que tem acordo global firmado perante o TRT e pretende renegociar a dívida em pelo menos mil ações remanescentes. Conforme o tribunal, todos os advogados e ex-funcionários com ações trabalhistas ajuizadas contra o hospital estão convocados para a audiência, às 9 horas, no auditório do edifício-sede do TRT, no bairro de Nazaré, Salvador.
Segundo a juíza Ana Paola Diniz, titular da Coordenadoria de Execução e Expropriação e auxiliar da presidência do TRT-BA, a semana passou por alterações a partir da edição 2014. “Agora, o objetivo não é apenas realizar audiências para a conciliação dos processos de execução, mas possibilitar que os juízes tenham contato com as partes envolvidas, para saber de informações importantes, colher dados para possibilitar, se não houver acordo, que o processo possa avançar e chegar ao fim”, detalha.
Mesmo ainda estando sem dados consolidados, de acordo com a magistrada, tem ocorrido conciliação durante as sessões. “Na audiência, eles próprios podem criar a solução mais adequada, com a intermediação do juiz”, afirma. Ela ressalva que a meta não é simplesmente desafogar o Judiciário, baixar índices de processos em andamento. “Na verdade, é prestar um serviço à população de maneira que ela se sinta acolhida”, revela.
A juíza Ana Paola destaca que um dos principais entraves para a agilidade dos processos são as condições econômicas do devedor para pagar o determinado pela Justiça. “Se for um devedor que não tenha boa condição econômica, ou que tenha bens que não são fáceis de vender, é uma execução um pouco mais longa, infelizmente”, conta.
A greve dos servidores do Judiciário, segundo ela, resultou em alguns obstáculos. “Algumas varas tiveram dificuldades de colocar pautas específicas de execução, porque têm que escolher processo, marcar audiência, notificar as partes”, frisa.
Leilão
Na última quarta-feira (23), o TRT arrecadou cerca de R$ 270 mil, com um total de 21 lotes arrematados em 70 ofertados em um leilão de bens, realizado no Comércio e também online. Foram leiloados vários tipos de bens, penhorados para pagar as dívidas dos devedores. Entre os lotes arrematados está um apartamento de dois quartos, com área total de 127,28 m², no Caminho das Árvores, comprado por R$ 191 mil. O próximo pregão será às 9 horas desta sexta, em Itabuna, no Fórum Humberto Machado, bairro São Caetano.
Solicitação
Empresas e trabalhadores com processos na Justiça do Trabalho baiana e que querem conciliar devem enviar e-mail para [email protected], informando o número do processo e o nome do reclamante e reclamado. A audiência ainda pode ser solicitada pessoalmente, na vara onde o processo tramita. Em Salvador, ela pode ser pedida na Coordenadoria de Execução – 4º andar do Fórum do Comércio – ou no Juízo de Conciliação do 2ª Instância, situado no 1º andar, bloco B, do Edifício Ministro Coqueijo Costa, em Nazaré.
Com informações do site do jornal A Tarde.
Foto de capa extraída do site CBN Salvador.
