A Bahia é o estado das regiões Norte e Nordeste com maior registro de indenizações por morte no trânsito pagas pelo DPVAT (seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre). No Brasil, o estado tem o quinto maior número. Em 2014, foram 3.269 casos, com redução de 5% em comparação a 2013, quando ocorreram 3.452 pagamentos do benefício. Em relação ao total de indenizações, o estado teve aumento de 36% nesse mesmo período – de 22.678 em 2013 para 30.776 no ano.
Os números são do Anuário Estatístico 2014 do DPVAT, divulgado na última semana pela Seguradora Líder, que administra o seguro. Todas as pessoas que sofreram acidentes de trânsito no Brasil têm o direito de solicitar o benefício, sem necessidade de apuração da culpa, seja motorista, passageiro ou pedestre.
O prazo para solicitação é de até três anos, a contar da data do acidente, para casos de morte ou reembolso de despesas médicas (Dams). Para casos de invalidez permanente, este prazo inicia quando esta condição for confirmada. Nas regiões Norte e Nordeste, o Ceará tem o segundo maior número indenizações por morte, com 2.736 pagamentos em 2014. No Brasil, o maior índice é o de Minas Gerais (5.722).
Em 2014, foram cerca de R$ 3 bilhões investidos em indenizações no Brasil. O DPVAT é pago por todos os condutores juntamente com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Do total arrecadado, 45% são repassados ao Ministério da Saúde, para custeio do atendimento às vítimas de acidentes de trânsito, e 5% são repassados ao Ministério das Cidades, para programas de educação. Os demais 50% são voltados para o pagamento das indenizações.
São três tipos de coberturas para o DPVAT: morte (R$ 13.500); invalidez permanente (até R$ 13.500, conforme a gravidade da lesão) e reembolso de despesas médicas e hospitalares (até R$ 2.700).
Motociclistas
Do total de indenizações na Bahia em 2014, 76% (23.552 casos) refere-se a acidentes com motocicletas. Em comparação com 2013, quando foram pagas 16.499, houve um aumento de 43%. Por tipo de vítima, os condutores representam 67% (20.850 ocorrências) dos que recebem indenizações no estado.
No Brasil, acidentes com motocicleta representam 76% do total de benefícios pagos pelo seguro. Para o sociólogo Eduardo Biavati, especialista em segurança viária, mesmo os dados do DPVAT não representando o total de acidentes, os números evidenciam o crescimento das ocorrências com motos.
“São acidentes não apenas com mortes, mas com invalidez, de pessoas entre os 15 e 30 anos. Esse aumento já vem de anos, principalmente no Nordeste. Ainda assim, o Brasil não tem uma política de prevenção para motociclistas”, critica o especialista em entrevista ao jornal A Tarde. Mais informações sobre o DPVAT podem ser obtidas através do 08000221204 ou do site do benefício.
Com informações do site do jornal A Tarde.
Foto de capa meramente ilustrativa e extraída do site Bocão News.
