Aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em 25 de julho do ano passado, a Carteira Nacional de Habilitação digital (CNH-e) será implantada na Bahia no final deste mês, encerrando a programação do “Maio Amarelo”, uma campanha nacional para redução de mortes no trânsito.
Apesar de confirmar o mês de lançamento, o Detran-BA disse que a data oficial ainda está sendo definida. Um levantamento do G1 nos estados e no DF, nas últimas duas semanas, aponta que Bahia está entre os quatro únicos estados que ainda não emitem o documento. Os demais são Amapá, Ceará e Pará.
Entretanto, todos os estados ainda estão dentro do prazo nacional, que foi definido pelo Ministério das Cidades e pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), para que sejam obrigados a oferecer a CNH digital: 1º de julho deste ano.
Contrapondo a informação do Detran-BA, que diz que o documento eletrônico ainda não é oferecido na Bahia , o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que desenvolve o novo sistema, diz que foram emitidas no estado 368 CNHs digitais.
O Detran-BA esclareceu, entretanto, que existe um grupo de pessoas que operam no comércio e junto ao governo, e que posssuem certificado digital, que conseguem acessar o sistema do Denatran e fazer a solicitação do documento sem passar pela intermediação do órgão estadual.
Apesar de ainda não emitir a CNH digital, o Detran-BA já definiu que ela não será cobrada de quem já tem a CNH impressa no modelo atual (com QR code). Quem for tirar a primeira habilitação, terá de pagar R$ 95 para ter a versão digital, além do valor da impressa, que custa R$ 190. A versão eletrônica também será cobrada na hora da renovação: R$ 80.
