Zonas eleitorais serão encerradas na Bahia por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme o Tribunal Regional (TRE-BA) ao G1 nesta segunda-feira (5). Segundo o órgão, a medida deverá atingir menos de 15 zonas do interior baiano. Na capital, apenas uma unidade será eliminada.
A exclusão das zonas integra o processo chamado de rezoneamento, que é a redistribuição do eleitorado pelas zonas eleitorais. Ou seja, alguns municípios e seus eleitores, que pertençam a uma determinada zona que vier a ser fechada, passarão a pertencer à outra zona definida pelo TRE-BA. O rezoneamento tem como objetivo, entre outros pontos, economizar gastos.
A norma prevê que os eleitores das zonas eleitorais excluídas deverão ser redistribuídos para as zonas eleitorais cuja localização privilegie o acesso dos eleitores, preferencialmente sem alterações em seus locais de votação. O TRE-BA não disse quantas e quais zonas deverão ser extintas.
O órgão informou que deverá apresentar ao TSE uma proposta, de quais zonas serão encerradas e de como será o remanejamento, em um prazo de 75 dias, contados a partir do último dia 2 de junho, data de publicação da decisão. O TRE-BA não informou o que levará em consideração para determinar a eliminação das unidades.
A medida do TSE vale para todo o país. O TRE-BA disse que está em fase de conclusão de estudo no sentido de tentar minimizar os impactos da redistribuição determinada pelo TSE. O órgão baiano informou ainda que as alterações, no entanto, não deverão acontecer de imediato.
O TRE-BA declarou que, além do prazo de 75 dias para apresentar proposta ao TSE, terá mais 60 dias para adequações, caso sejam recomendadas modificações na atual divisão das zonas no estado. Na capital, porém, a eliminação de uma dentre as 20 zonas eleitorais é prevista já para a próxima semana. O órgão baiano não adiantou, no entanto, qual deverá ser fechada.
Foto: Frank Cunha.
