Baianos debatem saúde pública

Expectativa é que municípios de todas as regiões do estado realizem conferências. Foto: Reprodução/Seplan
Expectativa é que municípios de todas as regiões do estado realizem conferências. Foto: Reprodução/Seplan

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Mais de 24 mil pessoas, em 120 cidades da Bahia, já sugeriram diretrizes e estratégias para a melhoria do Sistema Único de Saúde (SUS) nas três esferas de governo – municipal, estadual e federal. Os debates ocorrem nas conferências municipais de saúde, iniciadas em maio, que vão ser encerradas oficialmente no dia 31 de julho. Entre os destaques estão eixos como ‘Financiamento do SUS’, ‘Relacionamento público-privado’ e ‘Participação e controle social’.

A expectativa é que todos os 417 municípios realizem conferências, totalizando mais de 80 mil participantes. Os encontros antecedem a 9ª Conferência Estadual de Saúde na Bahia, que ocorre no mês de outubro, na Arena Fonte Nova, em Salvador. A Conferência Nacional, prevista para dezembro, é realizada a cada quatro anos com importante instrumento para criação e consolidação de estratégias de saúde pública do governo federal.

Qualquer cidadão pode participar das conferências municipais e contribuir para a melhoria do sistema de saúde. As conferências municipais, estaduais e a nacional têm como base as Leis Orgânicas da Saúde 8.080/90 e 8.142/90, com o objetivo de cumprir a determinação da Constituição Federal/88, que garante o direito à Saúde e o dever do Estado, assegurando a participação da comunidade, em prol de conquistas para a saúde. Participam diversos segmentos sociais para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.

Os eixos temáticos das conferências são direito à saúde, garantia de acesso e atenção de qualidade; participação e controle social;  valorização do trabalho e da educação em saúde; financiamento do SUS e relacionamento público-privado; gestão do SUS e modelos de atenção à saúde;  informação, educação e política de comunicação do SUS; ciência, tecnologia e inovação no SUS; reformas democráticas e populares do Estado.

Expectativa é que municípios de todas as regiões do estado realizem conferências. Foto: Reprodução/Seplan
Expectativa é que municípios de todas as regiões do estado realizem conferências. Foto: Reprodução/Seplan