Bloqueio de verbas vai atingir bandeiras eleitorais de Dilma

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Além do corte de despesas no Orçamento da União deste ano, que deve ser da ordem de R$ 70 bilhões a R$ 80 bilhões, o governo vai reduzir a previsão de receitas e de gastos obrigatórios. Também vai alterar a projeção oficial para o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) e da inflação. As mudanças serão anunciadas até sexta-feira. A maior parte do corte será feita pela retenção de despesas discricionárias (que não são obrigatórias), como investimentos e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que envolve diversos ministérios. Também serão cortados investimentos financeiros, como os gastos com o programa habitacional Minha Casa Minha Vida, do Ministério das Cidades, comandado pelo PSD do ministro e ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. O corte desse tipo de despesa deve somar cerca de R$ 65 bilhões. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou na segunda-feira, 18, que o contingenciamento planejado pela equipe econômica é uma “disciplina nas despesas discricionárias” e que o número em estudo vai provar que o governo “está respeitando todas as suas responsabilidades e cortando na carne”. Segundo Levy, o objetivo é retomar o nível de gastos discricionários de 2013, de R$ 227 bilhões. “Na medida em que 2014 foi um ano de certo excesso, o que levou a um déficit primário, e não queremos repetir isso, estamos voltando para (os níveis de) 2013, que foi relativamente de expansão”, disse Levy. Outros R$ 10 bilhões, aproximadamente, serão obtidos por meio de uma redução na estimativa de gastos obrigatórios. Essa despesa, que envolve pagamentos de salários e encargos a servidores e benefícios públicos, não pode ser simplesmente cortada. O que o governo vai fazer é reduzir a estimativa de gastos. A redução na previsão de gastos obrigatórios será principalmente obtida por meio das Medidas Provisórias 664 e 665, que restringem a concessão de benefícios como seguro-desemprego e pensões por morte, em votação no Senado. Essas MPs originalmente renderiam uma economia de R$ 18 bilhões, mas, depois de atenuações feitas na Câmara, o governo estima ter perdido de R$ 3,5 bilhões a R$ 4 bilhões.

(Agência Estado)