A decisão impacta diretamente o SUS, que recebia cerca de R$ 3 bi por ano dos recursos arrecadados pelo seguro. Bolsonaro, no entanto, usou a medida para atingir os negócios de Luciano Bivar, presidente do PSL, que é controlador da seguradora Excelsior, uma das credenciadas pelo governo para cobertura do seguro DPVAT.
Em live na noite desta quinta-feira (14) pelo Facebook, Jair Bolsonaro ignorou o impacto do fim do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, o DPVAT, que vai tirar cerca de R$ 3 bilhões por ano do SUS, e mandou os contribuintes procurarem uma seguradora, caso queiram ser indenizados por acidentes de trânsito.
“Quem quiser fazer um seguro pode procurar a seguradora; tudo o que é obrigatório não é bom”, afirmou.
A decisão impacta diretamente o Sistema Único de Saúde (SUS), que recebia 45% dos recursos arrecadados pelo seguro. Entre 2008 e 2018, foram repassados R$ 33,4 bilhões ao SUS, o que equivale a uma média de R$ 3 bilhões por ano à saúde.
O restante dos recursos é dividido em 50% para o pagamento de indenizações e 5% para o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que recebeu R$ 3,7 bilhões nos últimos 11 anos. A verba também era emprega em programas públicos para educação e prevenção na área.
Bolsonaro, no entanto, usou a suspensão da cobrança como arma política. Ao extinguir o DPVAT, o capitão atingirá os negócios do ex-aliado e atual desafeto Luciano Bivar, presidente do PSL.
Bivar é o controlador e presidente do conselho de administração da seguradora Excelsior, uma das credenciadas pelo governo para cobertura do seguro DPVAT.
Fonte: Revista Fórum
