José Carlos Teixeira*
“Nosso amor acabou
E o meu dinheiro também
Você não me ligou
E eu também não te liguei”
(Arrocho, de Robertinho
Freitas, Hubert e Mu Chebabi)
Independentemente de quem está no poder ou do voto que se digitou na urna eletrônica na última eleição municipal, quando foram eleitos prefeito e vereadores, o mínimo que cada cidadão feirense pode fazer é torcer para dar certo. Afinal, todos eles, tanto os eleitos como os eleitores, moram na mesma cidade e presume-se que a queiram cada vez melhor para se viver.
Dito isso, entende-se porque sabe a cuscuz de milho quente umedecido com leite de coco a notícia de que a Câmara Municipal e a Prefeitura de Feira de Santana começaram a se entender. Parece que caminham para pôr fim a uma série de escaramuças, iniciada no ano passada e que não se limitou a meras manobras parlamentares, estendendo-se também, em alguns casos, à gentil troca de palavras poucos recomendáveis em ambientes familiares.
O entendimento deve levar à votação, até o final desta semana de uma série de projetos de suplementação orçamentária encaminhados há várias semanas ao Legislativo Municipal pelo prefeito Colbert Martins e que tiveram a tramitação travada por pura birra de um grupo majoritário de vereadores que se declararam em guerra aberta com o chefe do Executivo.
O fato é que o engavetamento dos projetos, com a permanente ameaça de desaprová-los, caso fossem levados à votação pelo plenário, resultou na paralisação de obras e serviços executados pela prefeitura – o que, embora bem visto e até comemorado pelos que querem ver a caveira do prefeito, afeta diretamente seu beneficiário final, ou seja, a população.
Como bem sabe o ilustrado leitor, a suplementação orçamentária é um recurso da contabilidade pública que consiste no acréscimo de recursos ao orçamento, como consequência do aumento da receita ou pelo remanejamento das verbas destinadas a um setor para outro, de modo a atender aos objetivos do governo.
É assim na União, nos estados e nos municípios. Como também o é no ambiente familiar, quando o dono ou a dona de casa maneja os recursos do orçamento doméstico, usando parte do dinheiro destinado a uma despesa para cobrir as necessidades de outra. Tipo quando a gente corta o queijo da lista de compras para poder pagar o botijão do gás, cujo preço aumentou. Todo mundo sabe e pratica isso.
No caso de Feira, a questão não é falta de dinheiro. Dinheiro tem. O que falta é a autorização da Câmara para poder remanejar as verbas de uma área para outra. Sem isso, o prefeito não pode fazer esse remanejamento. É crime de responsabilidade. Como bem sabe a amável leitora, não se pode usar o recurso se ele não estiver previsto no orçamento.
Por birra, a Câmara vinha se recusando a apreciar e votar os pedidos de suplementação encaminhados pelo prefeito. Mesmo sabendo as consequências ruins para a cidade. Mas agora parece que vai. O bom senso, que andava ausente daquela Casa, parece que finalmente resolveu mostrar as caras. A comunidade agradece.
*José Carlos Teixeira é jornalista, graduado em comunicação social pela Universidade Federal da Bahia e pós-graduado em marketing político pela Universidade Católica do Salvador.
