O projeto BRT foi pensado nos mínimos detalhes para ampliar e garantir um serviço de transporte público de qualidade, com base no respeito e no compromisso com a preservação do meio ambiente, melhorando ainda a mobilidade e a infraestrutura da área mais movimentada de Salvador – a região das avenidas Vasco da Gama, Juracy Magalhães Júnior e ACM. E a Prefeitura segue debatendo o novo modal com a sociedade. Apenas ontem (13), mais duas reuniões foram realizadas: uma na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) e outra na comunidade do Alto do Saldanha, próxima à avenida ACM, em Brotas.
O encontro no Crea-BA contou com as presenças do chefe de gabinete do órgão, Valter Sarmento; do responsável técnico e autor do projeto do do BRT, o engenheiro e urbanista Lourenço Valadares; além de representantes da Prefeitura, engenheiros, urbanistas, especialistas da sociedade civil organizada e moradores. Durante mais de uma hora de apresentação, o público tomou conhecimento das intervenções que serão realizadas na região da Avenida ACM para implantação dos corredores exclusivos do BRT.
Na ocasião, Lourenço Valadares explicou sobre os impactos decorrentes da execução da obra. “Os cuidados ambientais fazem parte da rotina diária do projeto. A princípio, foram analisados impactos atuais naquele trecho da cidade, comparando perdas e ganhos. Uma árvore que se situe no espaço urbano é um fito cidadão com direitos e deveres. Direito de ser protegida e cuidada, e deveres por causa das obrigações em gerar sombra e de manter a ecofauna”, pontuou Valadares.
“Implantamos um projeto que tem objetivos sociais, econômicos, melhoria de qualidade de vida, e nem sempre conseguimos executá-lo sem ter que fazer remoção desse ‘cidadão’. Mas, após a implantação do sistema geométrico do trecho um do BRT (entre o Parque da Cidade e o Iguatemi), vamos ter, se não a mesma extensão, mais áreas permeáveis. Muito asfalto acumulado e desnecessário vai sair, como o defronte do Hiperposto”, acrescentou o engenheiro.
O projeto do BRT é focado em três eixos: mobilidade, infraestrutura (com drenagem) e transporte público. Isso porque ele prevê a construção de viadutos, elevados, vias expressas, de obras que irão resolver problemas de alagamento nas avenidas Juracy Magalhães e ACM, além da implantação dos corredores exclusivos e segregados por onde irão circular os veículos do novo modal, que será integrado ao metrô e ao ônibus comum. O primeiro trecho, que vai ligar o Parque da Cidade à região do Iguatemi, já está em fase inicial de obras.
Responsabilidade ambiental
A Prefeitura conseguiu reduzir o impacto ambiental diminuindo a retirada de 579 para 154 árvores, além de transplantar 169. Todas essas ações foram feitas com o maior cuidado e com licenciamento ambiental. Para reparar ainda mais os possíveis danos causados ao meio ambiente, a administração municipal exigiu do Consórcio BRT Salvador, responsável pelas obras no trecho um, o plantio de 2 mil novas árvores nativas da Mata Atlântica.
Para implantação do BRT, foram realizados o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), além de audiências públicas no Ministério Público do Estado, com a participação da sociedade, que acompanhou todo o processo de Licenciamento Prévio concedido pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam). As obras do BRT são executadas com base em estudos de reestruturação urbanística e paisagismo, intervenções no tráfego com novos viadutos, acessos, ciclovias, rearborização e obras de macro e micro drenagem. Tudo para garantir que o desenvolvimento urbano esteja em sintonia com o meio ambiente.
O projeto BRT seguiu todos os trâmites legais com base no artigo 225 da Constituição Federal, na Lei Federal 6.938/81, na Resolução CONAMA 237/97, na Lei Complementar 140/2011, na Lei Municipal 9.148/16 (LOUS), na Lei Municipal 9.069/16 (PDDU), na Lei Municipal 8.915/15 (Política Municipal de Meio Ambiente) e na Lei Municipal 9.187/17 (Plano Diretor de Arborização Urbana).
Alto do Saldanha
Após o evento no Crea-BA, foi realizada outra apresentação do projeto, desta vez no Alto do Saldanha. A reunião é parte do planejamento dos encontros realizados com as comunidades circunvizinhas da primeira etapa da obra, e foi mediada pela Prefeitura-Bairro do Centro. Um encontro já foi realizado com moradores da comunidade da Polêmica. Na ocasião, foram apresentados canais de comunicação direta para o esclarecimento de dúvidas sobre as obras: a Linha Ética e a Ouvidoria, através dos números 0800 880 1887 e 0800 880 1809, que funcionam das 8h às 18h.
