Câmara aprova Plano Municipal da Educação

Anteriormente, os vereadores também aprovaram o reajuste salarial de 13,01% para professores da rede municipal (Foto: Reprodução / Sulbahianews)
Anteriormente, os vereadores também aprovaram o reajuste salarial de 13,01% para professores da rede municipal (Foto: Reprodução / Sulbahianews)

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Anteriormente, os vereadores também aprovaram o reajuste salarial de 13,01% para professores da rede municipal (Foto: Reprodução / Sulbahianews)
Anteriormente, os vereadores também aprovaram o reajuste salarial de 13,01% para professores da rede municipal (Foto: Reprodução / Sulbahianews)

A Câmara Municipal de Vereadores de Teixeira de Freitas aprovou o Plano Municipal de Educação, conforme o Projeto de Lei 18/2015, que sofreu pequenas alterações feitas pelas comissões permanentes. O Plano está em consonância com a Lei Federal 13.005/2014 do Plano Nacional de Educação – PNE e valerá por dez anos. Segundo o Poder Executivo, autor do projeto, o projeto visa proporcionar à população, efetivas condições para exercício Educacional, e atender a legislação federal.

Dentre as diretrizes estabelecidas no projeto está a erradicação do analfabetismo, melhoria na qualidade da educação, valorização dos profissionais da educação e estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto – PIB, que assegure atendimento às necessidades de expansão, como padrão de qualidade e equidade. No início de junho os vereadores também aprovaram o reajuste salarial de 13,01% para professores da rede municipal, em conformidade com o projeto decorrente das negociações que ocorreram entre o Governo Municipal e a Comissão de Negociação da classe.