Depois de muitas pressões, confusão e debates acalorados, a Câmara Municipal de Salvador aprovou nesta segunda-feira (19), na última sessão da atual legislatura, um reajuste de 25% nos salários dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, que somente valerá a partir de 2018. Pelo projeto aprovado por maioria, os valores das atuais remunerações serão congelados em 2017, em função da crise financeira.
A medida aprovada, no entanto, pode ser judicializada. Antes da votação, o Ministério Público estadual recomendou que os vereadores não aprovassem o projeto de lei, por considerar inconstitucional estabelecer dois subsídios para uma mesma legislatura. O vereador Edvaldo Brito (PSD), por sua vez, argumenta que o reajuste está sendo feito na atual legislatura, não na próxima, como determina o texto constitucional.
O vereador Paulo Câmara (PSDB), atual presidente do legislativo municipal, não compareceu à sessão, que foi presidida pelo segundo vice-presidente, Kiki Bispo (PTB). O reajuste fica condicionado à recuperação da economia brasileira.
Com a mudança, o salário do prefeito, que atualmente é de R$ 18.038,10, poderá passar para R$ 24.875,00. Este valor do teto foi determinado pelo maior salário pago aos fazendários. O do vice-prefeito passará para R$ 18.732,56, mesmo valor para os secretários. Já o subsídio dos vereadores, com o reajuste percentual de 24,62%, poderá passar de 2018 de R$ 15.000 para R$ 18.732,56 em 2018.
O vereador Leo Prates (DEM), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), justificou a necessidade do reajuste por conta de servidores da Secretaria da Fazenda, que poderiam ter os salários reduzidos. Isso porque eles recebem acima do teto e, por conta de recomendação feita pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas dos Municípios, deveriam ter suas remunerações ajustadas ao limite. “Foi a melhor sugestão possível para esse momento”, disse Prates.
Contrário
A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) votou contra o projeto (ao lado de outros cinco colegas) e afirmou que o prefeito ACM Neto (DEM) fez uma “jogada política rasteira”, jogando a responsabilidade que seria dele para a Câmara. “Ele sabia dessa condição dos auditores e procuradores. Os auditores ameaçaram fazer greve. Ele poderia ter resolvido isso antes”, disse. Para ela, soa incoerente a Câmara aprovar um reajuste, mesmo apenas para 2018, num cenário de crise e de falta de aumento no salário dos servidores.
Na última semana, enquanto o reajuste era discutido entre vereadores, o prefeito afirmou que era contra qualquer aumento de salário para cargos do Executivo.
Do portal A Tarde.
