Câmara mantém 4 anos de mandato na Reforma Política

Deputados decidem em agosto sobre o financiamento empresarial de partidos. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados.
Deputados decidem em agosto sobre o financiamento empresarial de partidos. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados.

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Deputados decidem em agosto sobre o financiamento empresarial de partidos. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados.
Deputados decidem em agosto sobre o financiamento empresarial de partidos. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados.

O plenário da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (15), manter o mandato de quatro anos para presidente da República, governadores, prefeitos, vereadores e deputados. Os parlamentares retiraram do texto da Reforma Política (PEC 182/07), na votação em segundo turno, a alteração desses mandatos para cinco anos e mantiveram o fim da reeleição para presidente da República. Senadores continuam com mandato de oito anos. A data de posse de governadores e presidente, que mudaria para 4 e 5 de janeiro, permanecerá em 1º de janeiro.

Os deputados devem retomar a votação da PEC da Reforma Política na primeira semana de agosto, quando vão decidir sobre o financiamento empresarial de partidos, que está sendo questionado no Supremo Tribunal Federal (STF). No próximo mês, os parlamentares decidem ainda sobre a distribuição do tempo de rádio e de televisão, e do Fundo Partidário no caso de deputados que mudam de partido.

Com informações do site da Câmara dos Deputados.