O programa Salvador 360, no eixo Simplifica, voltado para desburocratizar a relação entre cidadão e Prefeitura, já avança na emissão de licenças com mais celeridade na Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur). A autorização para a instalação de Estação de Rádio Base (ERB), que são as antenas de empresas de telefonia e internet, está sendo feita em apenas 48 horas. Antes do Simplifica, a emissão durava cerca de seis meses para ser emitida.
A celeridade se dá em função da otimização dos processos e mudanças de normas da Secretaria, que aposta na desburocratização. O secretário da Sedur, Guilherme Bellintani, destaca que as licenças para os demais serviços oferecidos pelo órgão também terão prazos mais curtos: “Estamos preparando um sistema ágil que nos auxiliem a realizar o trabalho com mais rapidez e segurança”.
O Simplifica também contempla a abertura de negócios e construção de empreendimentos. Se antes eram necessários nove meses para um negócio ser autorizado, com o Simplifica serão apenas 15 dias. O tempo de emissão de licença para construção também terá uma queda significativa: a autorização de obras de grande porte passará de nove meses para três. Bellintani informa ainda que, inicialmente, o projeto será implantado na Sedur e na Transalvador – nesse último caso, para recursos de multa e transferência de pontos da carteira.
A partir de 2018, todos os processos da Sedur serão mais ágeis devido à informatização e mudanças de regras. Com o Simplifica, também será permitido abrir empresas dentro da própria casa, o que atualmente não é permitido. “Dessa maneira, a formalização de empresas dentro de casas criará uma inclusão social e econômica em Salvador”, destacou o secretário.
A Sedur ainda simplificará o licenciamento de publicidade, tornando mais fácil o entendimento da legislação. Em 2020, o projeto será implantado em toda Prefeitura.
Da Ascom/PMS.
Foto de capa extraída do site Licenciador Ambiental.
