A ministra Cármen Lúcia oficializou nesta quarta-feira (13) a renúncia ao cargo de ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), antecipando sua saída da Corte antes do encerramento do mandato, previsto inicialmente para agosto deste ano.
A decisão ocorre em razão do fim do período de dois anos de atuação da magistrada no TSE e da reorganização da composição do tribunal após a posse do ministro Kassio Nunes Marques na presidência da Corte Eleitoral. Pelo sistema de rodízio adotado entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a vaga deve ser ocupada pelo ministro Dias Toffoli, que é o próximo na fila pelo critério de antiguidade.
Ainda nesta tarde, o TSE realizará uma eleição protocolar para confirmar o novo integrante da Corte. A expectativa é que Toffoli já participe da próxima sessão plenária, marcada para quinta-feira (14).
A mudança acontece poucos dias após a posse de Nunes Marques na presidência do tribunal e do ministro André Mendonça na vice-presidência. Com isso, pela primeira vez, ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro estarão à frente do TSE durante uma eleição presidencial.
Atualmente, o Tribunal Superior Eleitoral é formado por sete ministros efetivos, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas indicados pela Presidência da República.





