Cármen Lúcia estreia no comando do STF

Segundo a assessoria do STF, foi a própria Cármen Lúcia que elaborou a pauta de suas primeiras sessões.(Foto: Reprodução / Jorge William / Agência O Globo)
Segundo a assessoria do STF, foi a própria Cármen Lúcia que elaborou a pauta de suas primeiras sessões.(Foto: Reprodução / Jorge William / Agência O Globo)
Segundo a assessoria do STF, foi a própria Cármen Lúcia que elaborou a pauta de suas primeiras sessões.(Foto: Reprodução / Jorge William / Agência O Globo)
Segundo a assessoria do STF, foi a própria Cármen Lúcia que elaborou a pauta de suas primeiras sessões. (Foto: Reprodução / Jorge William / Agência O Globo)

A ministra Cármen Lúcia toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF)  hoje (12), e dará prioridade a direitos trabalhistas e sociais. Nas sessões de quarta-feira (14) e quinta-feira (15), quando o plenário se reunirá pela primeira vez sob seu comando, foram pautadas ações que discutem, por exemplo, benefícios a trabalhadoras mulheres e a obrigação do governo em fornecer medicamentos. No total, foram pautadas 9 ações ligadas ao direito do trabalho, para quarta, e outras 7 relacionadas à saúde, educação e família, para quinta. Segundo a assessoria do STF, foi a própria Cármen Lúcia que elaborou a pauta das sessões.

Cabe ao presidente do STF escolher as ações a serem julgadas em acordo com o relator de cada ação (o ministro escolhido por sorteio para analisar primeiro o caso quando ele chega à Corte). Quase sempre, nem todas as ações pautadas são julgadas no dia marcado e ficam para uma data futura. A seleção feita por Cármen Lúcia para o início de sua gestão, porém, já sinaliza os assuntos de preferência da ministra.

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