Consumidores utilizaram o programa Subaé Notícias, da rádio Subaé, para denunciar que estabelecimentos estão comercializando produtos com validade vencida em Feira de Santana. Segundo eles, de mercadinhos até supermercados estão se utilizando da prática abusiva e cobram providências das autoridades.
Em entrevista ao repórter Denivaldo Costa, o presidente da Comissão da Saúde da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Emerson Minho (DC), informou que vai convocar o Procon para apurar a denúncia. Ouça
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O líder do governo na Câmara, vereador Lulinha da Conceição (DEM) revelou que já adquiriu produtos com problema no interior das embalagens, mesmo com a data da validade dentro do prazo. Disse que vai solicitar a fiscalização da Vigilância Sanitária. Ouça
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O que diz a Lei
A a exposição à venda de produtos vencidos é considerada um crime grave, previsto no artigo 7º, inciso IX da Lei 8.137/90, com pena de detenção de 2 a 5 anos para o comerciante infrator ou gerente do estabelecimento.
Blog Central de Polícia, com informações de Denivaldo Costa e imagem ilustração/APAS.
