Homens e mulheres, moradores das comunidades próximas ao aterro sanitário de Alagoinhas, catam materiais recicláveis em uma situação de trabalho insalubre e degradante. Enquanto o caminhão despeja os dejetos, os catadores recolhem todo tipo de material reciclável, disputando espaços com os urubus.
Entre meados de 2017 e o início de 2018, o aterro ficou oito meses abandonado pela prefeitura. Virou um grande lixão, o que causou danos ambientais. Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi assinado entre o Ministério Público e o Município para regularizar a situação. O cenário atual não é o mesmo daquele período, mas resquícios do passado seguem latentes.
A gestão municipal alega que vem unindo, desde 2017, esforços das pastas de Meio Ambiente, Serviços Públicos e Infraestrutura para reduzir os danos provocados por anos acumulados de irregularidades no descarte.
“Somos em torno de 60 pessoas. Não fazem nada por nós, só pensam em tirar a gente daqui. Se a gente sai, como vamos sobreviver?”, questiona o catador Adailton Pereira, 31 anos.
Recuperação
Os trabalhos de requalificação do aterro começaram em março de 2018, feitos pela empresa Sustentare Saneamento, contratada emergencialmente para o serviço. A recuperação do empreendimento até novembro deste ano foi exigência do TAC, elaborado em 2008, mas assinado apenas em dezembro de 2017. O documento estabelece ainda que o Município é obrigado a realizar o Plano de Recuperação de Área Degradada (Prad) e o Plano de Monitoramento Ambiental do Empreendimento.
Segundo o TAC, a prefeitura também terá até dezembro de 2019 para publicar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, que trará as medidas que a cidade vai adotar para reduzir a produção de lixo por meio de mecanismos como reutilização e reciclagem. O Município ainda terá que incentivar, no plano, a participação de cooperativas ou outras formas de associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.
A recuperação do aterro começou pela drenagem de gases e chorume, acumulados com o despejo de cerca de 100 toneladas diárias de lixo no local por oito meses, sem nenhum tipo de tratamento. Segundo o MP-BA, não foi verificado dano ao lençol freático do entorno do empreendimento – vale lembrar que Alagoinhas é conhecida pela qualidade de sua água, considerada a segunda melhor do mundo.
Nessa fase, segundo a prefeitura, foram recolhidos 30 mil toneladas de resíduos despejados irregularmente no local, com remoção das poças de chorume. Três vezes por semana, 240 mil litros do líquido poluente são levados para a Cetrel, estação de tratamento de água e resíduos localizada em Camaçari. Ainda de acordo com a prefeitura, o acompanhamento ambiental da área está sendo feito, com monitoramento dos lençóis freáticos, do ar e controle da população de aves.
A célula C do aterro também entrará em fase de construção, dando ao local novo espaço para descarte de resíduos, já que as duas células atuais estão com vida útil chegando ao fim. A obra será conduzida pela 2D Engenharia Sustentável, que vai receber R$ 818,6 mil pela implantação. Essa empresa é também a atual administradora do aterro, após arrematar uma licitação da prefeitura por R$ 2,44 milhões.
A ordem de serviço para início das obras será assinada amanhã. O licenciamento ambiental da construção ficará a cargo da empresa EME Engenharia. O Inema, órgão estadual responsável por emitir licenças ambientais para obras, para saber se o pedido de liberação já havia sido feito pela EME, mas não obteve resposta. A reportagem não encontrou nenhum processo de licenciamento no sistema do órgão.
Catadores
Os catadores desejam regularizar a situação do seu trabalho, mas reclamam que a prefeitura e a 2D Engenharia Sustentável não apresentam uma solução inclusiva. O diretor municipal do aterro, Jonatas Borges, informou que soluções estão sendo pensadas em conjunto entre secretarias municipais para resolver a questão.
Denis U. Santos, representante da 2D, disse que a empresa contribui com as ações elaboradas pelas secretarias municipais para implantação de um projeto de coleta seletiva, visando a retirada dos catadores desta situação de trabalho irregular e insalubre.
Planejamento
Décima segunda maior cidade da Bahia, segundo dados de 2018 do IBGE, Alagoinhas padece do problema de não ter plano de resíduos sólidos. Segundo o MP-BA, o documento está em fase de realização.
A empresa Felco Faleiros é responsável pela elaboração. Mas o plano está apenas na primeira fase, segundo a prefeitura, apesar de ter que ser entregue em dezembro deste ano.
Polêmica
Velha conhecida na área de gestão de resíduos sólidos, a Naturalle apareceu em Alagoinhas. A empresa venceu por R$ 71,9 milhões a licitação para coleta de lixo na cidade.
A oposição questiona o valor. “É desproporcional”, reclama o vereador Luciano Sérgio (PT). A Naturalle substituirá, a partir deste mês de maio, a Bio Sanear. Informações A Tarde
