Até a proxima terça-feira (17), a Coelba segue recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e suspende os cortes de energia na Bahia. Ou seja, nenhum cliente que esteja com suas faturas em atraso em decorrência especifica do descredenciamento das lotéricas poderá ter a energia cortada.
A concessionária não informou, contudo, se serão cobrados juros por esses dias de suspensão. Desde o dia 1º de junho, os boletos de cobrança das contas de luz não são mais recebidos nas 792 unidades lotéricas do estado. Na quarta-feira (11), o MP-BA recomendou ainda que a concessionária restabeleça “com o máximo de urgência” o convênio com a Caixa Econômica Federal (CEF), responsável pelas lotéricas.
O MP-BA quer esclarecimentos da suspensão do contrato entre a concessionária e o banco. De acordo com a promotora de Justiça Joseane Suzart, o órgão recebeu reclamações de consumidores, além de associações de comunidades do interior do estado e da Associação de Casas Lotérias do Estado da Bahia. Os clientes relataram que estavam enfrentando longas filas para realizar o pagamento das contas. Após receber as reclamações, o órgão instaurou, no dia 4 deste mês, um inquérito civil para investigar o término do convênio.
A Coelba informou, em nota, que se reuniu com o MP-BA. “Em reunião com o Ministério Público da Bahia, na tarde desta quinta-feira, a Coelba reiterou a disponibilidade de tratar soluções para o tema com o órgão e com as lideranças comunitárias presentes na audiência”.
De acordo com o Correio, a Coelba também foi notificada pela Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) para prestar esclarecimentos. A companhia tem dez dias corridos para se manifestar para a Codecon. Segundo a Codecon, a concessionária responderá a um processo administrativo, podendo sofrer multa que pode variar de R$ 600 a R$ 6 milhões.
