Os dois servidores da prefeitura de Conceição do Almeida, município localizado no recôncavo da Bahia, que foram denunciados por comandar um suposto esquema de vendas ilegais de alvarás de táxi, foram exonerados do cargo, conforme decretos n° 053/2021 e 054/2021, publicados na edição do diário oficial, nesta quarta-feira (07).
A exoneração dos servidores foi determinada pelo prefeito de Conceição do Almeida, Ito de Bêga (Adailton Sobral, PSD). As supostas práticas ilegais foram denunciadas pelo líder da oposição, Pedro Coni (DEM), durante uma live em sua rede social.
Pedro Coni acredita ter desmontando um esquema ilegal e fraudulento que agia dentro da Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida. “Não apenas denunciei esse esquema, como também me cerquei de provas”, reforçou.
DENÚNCIA
De acordo com a denúncia, os dois servidores agiam com a falsificação de comprovantes de residências e vendas ilegais de alvarás, cobrando o valor de R$ 3.500,00 pelo documento. O dinheiro do esquema era depositado na conta bancária de um dos acusados, comprovado com documentação. O esquema envolve mais de 70 alvarás concedidos entre os anos de 2017 e 2021.
Além de servidor da prefeitura, um dos acusados ocupava também cargo de presidente da comissão de licitação da Reconvale, na Policlínica Regional de Santo Antônio de Jesus, sendo ele apontado por Pedro Coni como “braço direito” do prefeito Ito de Bêga. Esse servidor foi nomeado em cargos de sua confiança, enquanto o outro ocupava o cargo de Diretor de Tributos na Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida, onde eram emitidos os documentos.
A denúncia segue no Ministério Público Federal (MPF) e os envolvidos no suposto esquema ilegal e fraudulento, devem responder por crime de peculato, formação de quadrilha e crime de falsidade ideológica. Após a denúncia vir à tona, os alvarás de táxis emitidos pelo município de Conceição de Almeida, dos anos de 2017 até a presente data, também foram anulados, conforme Decreto Municipal nº 052/2021.
O site Olá Bahia não conseguiu contato com o prefeito de Conceição do Almeida, Ito de Bêga, para que comentasse a denúncia.
