Congresso aprova redução de impostos e governo diz que tudo agora vai ficar barato

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José Carlos Teixeira*

 

“Agora tudo vai ficar barato
Agora o pobre já pode comer”

(Ministério da Economia, samba de

Arnaldo Passos e Geraldo Pereira)

 

A boiada passou. Quase que por unanimidade o Congresso aprovou o projeto bancado pelo governo federal que reduz os impostos sobre combustíveis. O texto aprovado segue agora para sanção presidencial – o que deve ocorrer o mais rápido possível, pois o presidente Jair Bolsonaro tem pressa. Muita pressa.

O projeto passou. Quase que sem resistência da oposição. Não que os excelentíssimos senhores deputados e senadores acreditem que ele, por si só, vai fazer baixar o preço da gasolina e do diesel nas bombas e, por via de consequência, também os preços da carne, do feijão, do pão… Muito pelo contrário.

Não, amável leitora, nenhum deles comeu esse reggae de que voltaremos aos bons tempos de fartura e preços baixos. A questão é que votar contra projeto que reduz imposto, em ano de eleição, é cometer suicídio eleitoral. Votaram a favor, mas em silêncio, sem se comprometer muito.

Uns até envergonhados, mas votaram. E se algum chegou a defender a iniciativa, o fez tão somente para agradar o grande beneficiário da ideia: o presidente Jair Bolsonaro.

A menos de quatro meses da eleição, um dos mais relevantes motivos de desgaste do presidente é a inflação, que tem na alta de preços dos combustíveis e da energia um dos seus componentes principais.

Um levantamento feito pelo Datafolha em março passado apontava que 68% dos brasileiros associavam a alta nos preços dos combustíveis ao presidente Bolsonaro. Um problemão para quem busca a reeleição, segue amargando um segundo lugar em todas as pesquisas de intenção de voto e vê a inflação aumentar, pressionada sobretudo pela elevação dos preços dos combustíveis.

Em um primeiro momento, Bolsonaro tentou pressionar a Petrobras para conter os sucessivos reajustes nos combustíveis, sem sucesso. Insatisfeito, trocou duas vezes o presidente da estatal, mas de nada adiantou, pois a política de preços da empresa está atrelada ao mercado internacional desde 2016. Passou então a defender a redução dos impostos sobre os combustíveis para fazer cair o preço nas bombas.

A fórmula, porém, enfrentou forte reação dos governadores, pois iria gerar uma acentuada queda na arrecadação do ICMS, comprometendo as finanças dos estados e municípios e reduzindo as verbas de educação, saúde e segurança. Cálculos do deputado Rogério Correia (PT-MG) indicam que a proposta vai gerar uma renúncia fiscal de R$ 92 bilhões de ICMS e R$ 34 bilhões de impostos federais.

A proposta aprovada pelo Congresso, no entanto, não impede que os preços dos combustíveis continuem subindo, pois isso vai depender do comportamento do mercado internacional, atualmente em alta por conta da guerra da Ucrânia. Ou seja, deve provocar uma queda artificial nos preços às vésperas da eleição, cumprindo seu objetivo, mas por pouco tempo.

Tudo indica que estamos diante de mais um caso de estelionato eleitoral, para usar uma expressão cunhada pelo saudoso Leonel Brizola. Convido o caro leitor a anotar os preços do diesel e da gasolina hoje cobrados no posto de sua preferência e seguir monitorando para ver no que vai dar. De minha parte, fico torcendo para que eu esteja errado e daqui a seis meses os valores estejam mais baixos.

 

*José Carlos Teixeira é jornalista, graduado em comunicação social pela Universidade Federal da Bahia e pós-graduado em marketing político pela Universidade Católica do Salvador.