Congresso cancelado é obrigado a devolver o dinheiro dos inscritos

Hotel onde congresso seria realizado teve tumulto.
(Foto: Reprodução/ Tv Bahia)
Hotel onde congresso seria realizado teve tumulto. (Foto: Reprodução/ Tv Bahia)

Inscritos no congresso sobre violência doméstica, que seria realizado no último final de semana – receberão o dinheiro de volta – conforme informou o advogado do organizador do evento, preso após o congresso ser cancelado. O organizador Jamilton Vasconcelos foi preso em flagrante e autuado por estelionato, cuja pena varia de um a cinco anos de prisão. Ele foi liberado depois de estipulado o valor da fiança.”Primeiramente, essas pessoas serão ressarcidas com a devolução dos valores pagos, e com o recebimento do certificado para os que participaram da palestra na sexta-feira e no sábado, com a respectiva carga horária”, destacou o advogado de Jamilton, Luiz Ribamar Magalhães.

Conforme o G1, o advogado alega que o problema ocorreu por atraso no pagamento das hospedagens. “O único débito imputado a Jamilton era com as hospedagens, já que as outras despesas estavam quitadas. Não pode ser desprezado o fato de que tivemos greve dos bancários, que agravou a situação para transações financeiras. A modalidade de pagamento utilizada por boa parte dos participantes também acarretou prejuízo para o caixa do evento”, destacou. Segundo o advogado, parte dos inscritos fez o pagamento por meio de um site de eventos e houve demora na transferência do valores. “O processamento é de 48h, mas a transferência pode levar de cinco à oito dias – variação condicionada ao tipo de pagamento. Desta maneira, tudo conspirou para dificultar a quitação das hospedagens”, afirmou.

Sobre o fato de o organizador do congresso ter sido autuado por estelionato, o advogado afirmou que a defesa tenta provar que o crime não foi configurado. “Ao apurar friamente a situação, pode-se perceber que em nenhum momento o Sr. Jamilton agiu com dolo, pois o mesmo não obteve nenhuma vantagem e não tentou nem cogitou lesar ninguém”, disse. “E ainda por cima estava no local tentando solucionar junto ao hotel uma forma de honrar o pagamento. É muito triste o ocorrido e o caminho que tomou, mas vamos tentar provar que não se trata de um crime de estelionato, ou qualquer outra modalidade penal”, acrescentou.

Outras Notícias