Estão disponíveis, desde as 9h desta quarta-feira (7), as consultas ao quinto lote de restituições do Imposto de Renda 2015 (IR) e a lotes residuais (para quem caiu na malha fina) de anos anteriores. Os valores serão pagos em 15 de outubro.
As consultas podem ser realizadas no site da Receita Federal. Elas também poderão ser feitas pelo telefone 146 (opção 3) ou por aplicativo para dispositivos móveis (smartphones e tablets).
Valores e número de contribuintes
Conforme o Fisco, o quinto lote do IR 2015 pagará R$ 1,4 bilhão em restituições para 1,23 milhão de contribuintes. As restituições virão corrigidas em 6,46%, índice correspondente à variação da taxa básica de juros (Selic) entre maio e outubro de 2015.
Considerando os valores dos lotes residuais de anos anteriores, as restituições sobem para R$ 1,5 bilhão no lote deste mês. Elas englobam 1,26 milhão de contribuintes, dos quais 19.507 são idosos e 2.527 possuem alguma deficiência física, mental ou moléstia grave.
Segundo as regras, depois desses contribuintes, as restituições serão pagas pela ordem de entrega da declaração do Imposto de Renda, desde que o documento tenha sido enviado sem erros ou omissões. Geralmente, são liberados sete lotes do IR a cada ano, entre junho e dezembro. Os valores das restituições do Imposto de Renda são corrigidos pela variação dos juros básicos da economia, atualmente em 14,25% ao ano. Em 2015, o Fisco recebeu 27,8 milhões de declarações de IR até 30 de abril – o prazo legal.
Como saber se está na malha fina?
A Receita Federal lembra que os contribuintes podem saber se sua declaração do Imposto de Renda caiu na malha fina por conta de erros, omissões ou inconsistências. Para isso, é necessário acessar a página da Receita Federal e consultar o chamado “extrato” do IR – disponível no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Nesse local, o contribuinte consegue saber quais pendências ou inconsistências foram encontradas pelo Fisco na sua declaração do Imposto de Renda.
Para acessar o extrato do IR, é preciso usar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal ou certificado digital emitido por autoridade habilitada. Em posse da informação sobre pendências e inconsistências, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora ao Fisco e, deste modo, sair da malha fina. Quando a situação for resolvida, caso tenha direito à restituição, ela será incluída nos lotes do IR.
Com informações do G1.
Foto de capa extraída do site Diário Gaúcho Clicrbs.
