Contrato emergencial de aterro para Feira vai custar à Prefeitura mais de R$ 2,8 milhões por seis meses

LIXAO_ aterro sanitário
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A Prefeitura de Feira de Santana vai pagar mais de R$ 2,8 milhões, por um contrato emergencial, para a utilização dos serviços de aterro sanitário para disposição final de resíduos. A seleção da empresa (por meio de dispensa de licitação) está programada para o próximo dia 27 de agosto, às 8h30 da manhã.

A contratação, conforme o projeto básico, é por um período de seis meses. O contrato deverá ser suspenso tão logo seja realizado processo licitatório pela Prefeitura Municipal. O orçamento básico do projeto prevê a descrição do serviço que deverá ser executado pela empresa contratada, assim como os valores que deverão ser praticados no período. O valor total estimado é de R$ 2.876.239,14.

DESCRIÇÃO
O site Olá Bahia teve acesso ao orçamento básico do projeto. No anexo II está a descrição do serviço e quanto a Prefeitura de Feira de Santana deverá pagar por sua execução. Pelo item resíduo sólido domiciliar a Prefeitura deverá pagar o valor de R$ 413.032,88, por um montante de 16.172 toneladas/mês. Pelo tratamento dos resíduos de saúde será pago R$ 57.891,31, por 37 toneladas mês.

A mesma tabela também apresenta o valor que deverá ser pago pelo tratamento de resíduos da construção e demolição (entulho). Por 1.700 toneladas/mês, a Prefeitura vai pagar R$ 8.449,00. O valor estimado mensal para a utilização do aterro será de R$ 479.373,19. Esse valor ao final do contrato de seis meses será de R$ 2.876.239,14.

LIXO
Há cerca de dois meses a Justiça determinou a suspensão a suspensão da licitação que definiria a empresa responsável pela coleta de lixo em Feira de Santana.  A coleta de lixo iria custar aos cofres da Prefeitura o valor de R$ 120 milhões, pelos próximos 30 meses. Esse montante representaria o equivalente a R$ 4 milhões por mês, durante o período.

A suspensão da licitação atendeu a pedido a um Mandado de Segurança impetrado ‘pela empresa Construsete Construtora Ltda.-EPP. A empresa alegou, entre outras coisas, que a Prefeitura de Feira de Santana publicou o edital com a existência de exigências ilegais. O Tribunal de Justiça confirmou a decisão em segundo grau.