Profissionais destacados pela atuação heroica nesta pandemia de covid-19, os enfermeiros buscam, também, a valorização salarial. De acordo com o professor Jimy Medeiros, presidente do Conselho Regional da Enfermagem, uma mobilização é articulada para levar a senadores a reivindicação de melhoria salarial. Assunto foi discutido no Programa Jornal TransBrasil, comandado por Carlos Geilson, na rádio TransBrasil.
A inclusão na pauta de votações do Congresso Nacional de piso salarial para enfermeiros e parteiras é uma das reivindicações. “Senadores se manifestaram em plenário, e pelas redes sociais, a favor do projeto, apresentado pelo senador Fabiano Contarato (REDE-ES). O relatório da senadora Zenaide Maia (PROS-RN) é favorável à aprovação, na forma de um substitutivo. O projeto institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. O projeto apresentado pelo senador fixa o piso em R$ 7.715,00, para enfermeiros; as demais categorias terão um piso proporcional a esse valor, de 70% (setenta por cento), ou seja, R$ 5.120,00 (cinco mil e cento e vinte reais), para técnicos de enfermagem, e R$ 3.657,00 (três mil, seiscentos e cinquenta e sete reais), para os auxiliares de enfermagem e as parteiras”, explica Jimy. Confira a entrevista completa a seguir:
Carlos Geilson : O COREN está buscando apoio de senadores para que pautem o projeto de lei para a categoria?
Jimy Medeiros: Sim! Aqui, na Bahia, nós temos três senadores. O Conselho Regional de Enfermagem já enviou o ofício de solicitação de posicionamento, tanto de apoio, quanto de voto, para os três senadores. O primeiro que respondeu foi Angelo Coronel, que prontamente atendeu a demanda da categoria, por entender a importância da enfermagem; o segundo foi Jaques Wagner, demorou aí um pouquinho para pensar o projeto e, ainda continuamos aguardando o posicionamento do senador Otto Alencar. Então, o Conselho tem entrado em contado com as assessorias, publicamente, tanto Jaques Wagner, quanto Angelo Coronel, já fizeram o apoio, já fizeram publicações referente ao PL 2564/2020, que diz respeito ao piso salarial da enfermagem, que na verdade, é uma luta histórica, e que a categoria tem abraçado, em especial, nesse momento da pandemia. A gente sabe que a pandemia revelou as péssimas condições de trabalho da enfermagem, com a falta dos equipamentos de proteção individual, baixa remuneração, falta de um conforto digno de enfermagem, uma carga horária excessiva. Então, a categoria agora está se organizando, se mobilizando, para que seja pautado este piso salarial, que a gente sabe que ainda vai ter uma tramitação dentro do Senado. A gente precisa aí de, pelo menos, 41 votos para aprovação. A enfermagem já conseguiu 50 senadores apoiando. A relatora, que é a senadora Renata Zenatti, já fez a aprovação do texto. A gente está esperando agora que os líderes dos partidos coloquem em mesa diretora para votação.
Carlos Geilson: Que tipo de campanha está sendo feita para sensibilizar os senadores? O contato telefônico, e-mail, pessoal, que tipo de contato está sendo feito?
Jimy Medeiros: O Conselho Regional de Enfermagem tem enviado ofício, entrado em contato com as assessorias e marcado reunião presencial com os senadores. Além da mobilização que a gente está fazendo dentro do próprio Senado, indo de gabinete em gabinete dos senadores, e as redes sociais estão inundadas de mobilização, tanto dos profissionais de enfermagem (enfermeiros, técnicos e auxiliares), quanto de outros profissionais, outras categorias profissionais, que entendem a importância da enfermagem. Para se ter uma ideia, nós constituímos hoje com 70% (setenta por cento) da força de trabalho do Sistema Único de Saúde. Somos, só aqui no Estado da Bahia, 142.000 (cento e quarenta e dois mil) profissionais. Então, assim, todo político quer abraçar a enfermagem, todo político agora quer abraçar as causas da enfermagem, por entender a força política, já que a gente está em véspera de ano de eleição. Em 2022 as eleições vêm aí, e sabem que a enfermagem vai ser um diferencial muito grande nesse processo. A categoria sempre foi desarticulada politicamente, mas nós, nossa nova gestão do Conselho Regional de Enfermagem, tomamos posse 04 de janeiro, estamos levantando a bandeira de valorização da enfermagem. A gente sabe que o Conselho Regional de Enfermagem tem a função da fiscalização, do exercício profissional, do registro profissional, mas a gente vai levantar a bandeira, sim, do piso, da carga horária, das 30 horas, e o repouso digno de enfermagem. Isso tem surtido muito efeito, através das redes sociais, e a categoria está bastante engajada.
Carlos Geilson: O que eu acho curioso é que muitos senadores estão apoiando o projeto, mas muitos deles foram Governadores e, enquanto tiveram a caneta em mãos, nada fizeram para melhorar a remuneração dos enfermeiros. Não é curioso?
Carlos Geilson: É verdade! E esse é um dado que a gente tem debatido, inclusive, aqui com o Governo do Estado. A questão é que discutir o piso salarial, por exemplo, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, é um piso que só serve para os servidores do próprio Estado, então não compensa a totalidade da categoria, em que pese, já ser um grande avanço. Eu estava, recentemente, com o secretário Estadual de Saúde, Fábio Vilas Boas, e também tratei com ele dessa questão das empresas terceirizadas, que pagam tão pouco para os profissionais de enfermagem. Um salário mínimo para o técnico de enfermagem, dois salários mínimos, a média da Bahia, para os enfermeiros; uma carga horária excessiva, de 44 horas, 40 horas. Às vezes o profissional, para ter uma renda digna, tem que trabalhar em 2, 3 jornadas. Imagina só, você está dando 24 horas num hospital, em um plantão, é obrigado a sair daquele e vai direto para outro, trabalhar mais 24 horas. Mas, você tem razão, Jimy, a questão é que nós estamos vivendo outro momento agora. A pandemia revelou a importância do trabalho da enfermagem, a importância do cuidado da enfermagem para os serviços públicos e privados e, de alguma forma, houve uma sensibilização da sociedade, que aproveitou o momento para bater palmas, para chamar os enfermeiros, técnicos e auxiliares de heróis. Então, neste calor da emoção, vivendo esse momento tão grave como a gente está vivendo, a enfermagem tá aí, pautando as suas bandeiras, para conseguir melhorias. Mas o piso é necessário, a gente não pode tratar estes profissionais nas condições atuais. É merecido, sim, o piso salarial para a categoria. Claro que essa tramitação é do Senado. Ainda vai ter uma tramitação na Câmara dos Deputados. É possível que os valores sejam, inclusive, corrigidos, para que também tenha uma sustentação melhor para as finanças públicas e os gestores privados. O que chama atenção é que, hoje, os enfermeiros recebem dois salários mínimos. Então, o piso vai para R$ 7.315,00; técnico de enfermagem, que hoje recebe salário mínimo, ou pouco mais de um salário-mínimo, passaria a receber R$ 5.120,00, mesmo assim o senhor se mantém otimista com esse fosso, com essa distância entre o que é pago hoje, em via de regra, e o que tá sendo proposto no piso?
Jimy Medeiros: Isso! Quando o piso foi desenhado, inclusive no projeto de lei 2564, do senador Fabiano Contarato, ele mostrou a viabilidade de se pagar em torno de sete salários mínimos para enfermeiro, 70% desse valor para técnicos de enfermagem, e 50% desse valor para o auxiliar de enfermagem. No caso, aí, uns três salários mínimos. Não digo para você que sejam salários altos, a categoria merece, pelo grau de responsabilidade que ela tem. Mas eu acredito que, na Câmara dos Deputados, quando esse projeto de lei estiver em tramitação, que haverá uma correção para uma menor quantidade de salários mínimos, proporcional ao piso. Acredito que isso vai acontecer na Câmara dos Deputados, mas, pelo Senado, já tem aí um pouco mais de 50 senadores que já estão em apoio e favoráveis. Os agentes comunitários de saúde conseguiram, lá, o piso salarial nacional. A enfermagem também precisa. Somos dois milhões e trezentos mil trabalhadores. É a maior categoria de saúde do Brasil, que está 24 horas com o paciente, dando assistência. A pandemia de covid mostrou realmente o grau de importância. Quando a medicina ainda se batia procurando alternativas para tratar o paciente com covid, a enfermagem, prontamente, já sabia como cuidar desse paciente. É uma ciência. São 5 anos de graduação para se formar um enfermeiro. Eu também coordeno um curso de graduação em enfermagem, e sei da importância e do valor que é o piso salarial para a profissão, para evitar tanto desgaste. Por isso que o Conselho está aí, numa campanha forte, sensibilizando a todos para visibilidade e reconhecimento da nossa classe.
Carlos Geilson: Meu caro Jimy Medeiros, presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia, muito obrigado pela entrevista, esclarecedora. Estamos na torcida para que os enfermeiros, técnicos de enfermagem, os auxiliares de enfermagem, parteiras, consigam uma remuneração muito melhor do que é paga hoje.
Jimy Medeiros: Eu que agradeço a oportunidade de falar em uma rádio super democrática como a TransBrasil. Dizer que dia 12 de maio comemora-se o Dia do Enfermeiro. Vamos estar na Barra, às 10 horas, em um ato simbólico, com distanciamento social, com máscaras, com uso do jaleco, mas é um ato apenas para lembrar que a enfermagem precisa ser melhor vista pelos políticos, e o Conselho Regional de Enfermagem, com certeza, estará presente.
