O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Trabalho para acompanhamento das ações de enfrentamento do coronavírus (GT Coronavírus), promoveu nessa segunda (15) uma reunião com promotores de Justiça que atuam nos municípios da macrorregião leste (Salvador e Região Metropolitana) para discutir a situação epidemiológica da região. Atualmente nenhum município da região de saúde leste registra coeficiente de incidência abaixo de um e, segundo informações enviadas ao GT pela área técnica do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Cesau), ‘isso demonstra que a curva de infecção é crescente, com aumento absoluto e relativo do número de infectados’.
Um dos assuntos discutidos foi a necessidade dos promotores de Justiça se reunirem com os secretários de saúde dos municípios em que atuam para apurar o número de leitos Covid-19 existentes em cada cidade. Nesse sentido, o GT Coronavírus expediu um ofício para que os promotores de Justiça solicitem a quantidade de leitos, clínicos e de UTI, existentes nos municípios para o atendimento da rede assistencial Covid-19 e custeados com recursos municipais; e para que a administração municipal informe se existem unidades de saúde prontas, mas ainda não em funcionamento, estaduais ou municipais, que possam abrigar leitos clínicos e de UTI para o tratamento de pacientes com coronavírus. No documento, o MP orientou ainda que os promotores de Justiça requisitem aos gestores se existem medidas planejadas com o objetivo de ampliar a rede assistencial Covid-19 e, em caso positivo, o prazo estabelecido para sua implementação.
O documento foi assinado pelos promotores de Justiça Rogério Queiroz, Patrícia Medrado, Frank Ferrari e Rita Tourinho, que integram o GT Coronavírus. Na ocasião também foi discutida a necessidade dos promotores de Justiça expedirem ofícios a todos os municípios questionando os gestores municipais acerca do planejamento para o fornecimento de oxigênio, incluindo o armazenamento e logística de distribuição e quantitativo de cilindros; e o encaminhamento de informações atualizadas sobre o transporte público metropolitano e intermunicipal. Além dos promotores de Justiça que integram o GT Coronavírus, participaram da reunião Ana Patrícia Vieira, Nívia Carvalho Andrade, Andréa Lemos Fontoura, Vicente Ramos de Araújo, Andréa Sacff, Márcia Munique Andrade, Anna Paula Canna, Ricardo Menezes, Rosa Patrícia Salgado, Carlos Robson Leão, além de servidores do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Cesau) e do GT.
Fonte: MP
