A reforma da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Cruz das Almas é alvo de uma investigação do Ministério Público (MP). A obra foi realizada durante a gestão do ex-prefeito do município, Orlandinho Peixoto (PT).
Na representação feita ao MP, estão denúncias de superfaturamento da obra, principalmente, na aquisição de insumos. Em alguns casos, segundo o relatório do MP, o sobrepreço chega a mais de 6 mil por cento, como é o caso da compra de gravilhão.
O inquérito instaurado pelo MP tem como base em um parecer técnico (nº263/2021), de inspeção in loco, elaborado pelo engenheiro civil, Wagner Aquino dos Anjos, a pedido do Ministério Público.
RELATÓRIO
O site Olá Bahia teve acesso ao relatório enviado ao MP. O documento foi produzido a pedido da 3ª Promotoria de Justiça de Cruz das Almas, com o objetivo de uma visita técnica a UPA.
O relatório apresentou suspeitas em três licitações para a contratação de insumos para a reforma da unidade de saúde. Uma delas, o pregão presencial 020/2020, teve como vencedora a empresa Valdeci Teixeira Silva ME. O valor do contrato foi de R$ 95.335,00. Esse contrato tinha como finalidade “futura e eventual aquisição de material de construção para atender as necessidades dos serviços de adequação da UPA”.
Segundo o relatório, no lote II, desse contrato, foi encontrado um índice de sobrepreço da ordem de 6.932%, na compra de gravilhão. A análise técnica identificou que foi pago o valor de R$ 23.4460,00, enquanto o valor era de R$$ 333,58. O mesmo relatório também apresentou um sobrepreço de 29,90% na compra de bloco de cerâmica, identificado no lote I da mesma licitação.

O lote IV também foram encontradas irregularidades. Na compra de tinta o sobrepreço foi de 2.981%, enquanto na aquisição de telha foi de 75,58%.
CONCLUSÃO
O relatório de inspeção solicitado pelo MP concluiu que, somente neste pregão 020/2020, o sobrepreço global foi de 62,20 por cento. Apesar do valor a maior, considerando aditivos, a obra não foi finalizada com previa o projeto básico.
Também ficou identificado no relatório que a Prefeitura de Cruz das Almas “não adotou a forma convencional de contratação de obras públicas, onde a planilha orçamentária contempla todos os serviços necessários para a execução”.
O documento entregue ao MP também que concluiu que as obras realizadas não atenderam as especificações técnicas previstas no edital de licitação, apresentando várias irregularidades.

O site Olá Bahia ouviu o prefeito de Cruz das Almas, Ednaldo Ribeiro (Republicanos) sobre as irregularidades apontadas em laudo técnico do MP. Ele disse ao site que foi ele mesmo que encaminhou a denúncia aos órgãos de controle, a exemplo do MP estadual e MP Federal e ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Ednaldo Ribeiro afirmou ao site que vai instaurar um procedimento administrativo para apurar o caso internamente. “Precisamos dar uma resposta ao povo de Cruz das Almas. Por conta dessas irregularidades estamos impedidos de fazer uma nova reforma na UPA. Com isso, toda a população sofre, principalmente as crianças, que são atendidas no mesmo local dos adultos”, disse o prefeito.
O site não conseguiu contato com o ex-prefeito de Cruz das Almas, Orlandinho Peixoto (PT).





