A Polícia Civil investiga a denúncia de abuso sexual contra uma criança de 7 anos na Escola Municipal Parque Brasil, localizada no Centro de Feira de Santana. Um cuidador da unidade foi autuado em flagrante, na tarde desta terça-feira (10), e permanece preso, à disposição da Justiça.
De acordo com a delegada Clécia Vasconcelos, da Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), o flagrante já foi lavrado e, agora, a equipe concentra esforços na coleta de provas para esclarecer o caso. “Nos cabe prosseguir com as investigações, com oitivas, análise de gravações, filmagens e realização de perícias, para identificarmos autoria e materialidade. Ao final, poderemos pugnar pelo indiciamento ou não indiciamento, a depender do que for apurado”, afirmou a delegada.
De acordo com a delegada, já foram ouvidos a direção da escola, professores e uma funcionária que teria comunicado a situação. A mãe da criança também deve prestar depoimento. A investigação segue dentro do prazo legal.
A vítima foi atendida no Hospital Estadual da Criança. Conforme a delegada, o primeiro relatório médico apontou que não foi possível constatar lesão evidente, mas registrou “aspecto sugestivo de violência”, o que fundamentou a autuação em flagrante. A polícia solicitou um novo relatório com a evolução clínica da criança. “Precisamos trabalhar com todas as possibilidades, inclusive para qualificar o crime, caso tenha ocorrido, ou para esclarecer os fatos com segurança”, explicou.
A delegada também informou que a direção da escola relatou que, cerca de uma semana antes da denúncia, a criança teria apresentado queixas de dores ou ardência nas partes íntimas. Essa informação será apurada para verificar se há relação com o caso investigado. “Uma investigação demanda várias vertentes. É preciso analisar se houve fato anterior, se há alguma condição médica, como infecção urinária, ou qualquer outra hipótese. Nosso papel é buscar a verdade dos fatos, com responsabilidade”, ressaltou.
O suspeito deve passar por audiência de custódia. A Polícia Civil avalia a necessidade de solicitar a prisão preventiva, caso entenda que há elementos suficientes. Segundo a delegada, outras medidas cautelares também podem ser consideradas. “O objetivo é reunir provas consistentes para que o trabalho da polícia judiciária seja exitoso e contribua com o titular da ação penal”, concluiu Clécia Vasconcelos. O caso segue sob investigação.
Em nota, a Secretaria de Educação do município disse que está acompanhando com seriedade e responsabilidade todas as providências necessárias, em articulação com as autoridades competentes. A pasta também informou que “já entrou em contato com a família da criança, oferecendo apoio institucional e colocando à disposição os serviços de assistência psicossocial disponíveis. Também houve diálogo com a direção da escola, reafirmando nossa determinação para cooperação plena com as autoridades e para reforçar as medidas de proteção no ambiente escolar”.
Abaixo, leia a nota da Secretaria na íntegra:
“A Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana tomou conhecimento, na noite desta terça-feira, 10, de um grave caso que envolve ocorrência de violência sexual contra uma estudante de 7 anos de idade, supostamente praticada por um cuidador no interior de uma escola da rede municipal.
Diante dos fatos relatados e em respeito à dignidade da criança e de sua família, a Seduc se manifesta com responsabilidade e sensibilidade.
Desde o momento em que fomos informados, estamos acompanhando com seriedade e responsabilidade todas as providências necessárias, em articulação com as autoridades competentes. A Polícia Civil, como órgão responsável pelas apurações, já instaurou investigação para elucidar os fatos e responsabilizar os envolvidos dentro dos limites da lei. O suspeito foi preso e encontra-se à disposição da Justiça.
A Secretaria já entrou em contato com a família da criança, oferecendo apoio institucional e colocando à disposição os serviços de assistência psicossocial disponíveis. Também houve diálogo com a direção da escola, reafirmando nossa determinação para cooperação plena com as autoridades e para reforçar as medidas de proteção no ambiente escolar.
Reforçamos que a instituição repudia veementemente qualquer forma de violência e se empenha, de forma decidida, na promoção de um ambiente escolar seguro, acolhedor e protetivo para todas as nossas crianças e adolescentes.
Continuaremos oferecendo toda a colaboração necessária às forças de segurança e aos órgãos de proteção à infância, zelando pelo bem-estar da aluna e de sua família.
A Seduc permanece à disposição das autoridades, da comunidade escolar e da sociedade para esclarecimentos adicionais, garantindo que o direito à educação e à proteção de nossas crianças sejam sempre prioritários”.
Com informações de Carlos Valadares
Texto modificado às 20h12 para incluir a nota da Seduc





