O prefeito Colbert Filho, por meio de um Decreto publicado na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial, declarou Situação de Emergência em Feira de Santana, devido à estiagem que afetou diversas áreas do município. O Decreto terá validade por um período de 180 dias.
“Considerando que a escassez pluviométrica no Município de Feira de Santana, tem gerado graves
prejuízos às atividades produtivas, principalmente à agricultura e à pecuária, para minimizar as perdas dos agricultores e pecuaristas e viabilizar os recursos da esfera federal e estadual é necessário o reconhecimento formal da Situação de Emergência”, diz a publicação oficial.
Ainda segundo a publicação, fica dispensável a licitação em situações de emergência ou calamidade pública, desde que haja urgência em atender a situação que possa causar prejuízos ou ameaçar a continuidade dos serviços públicos e a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos, entre outros, tanto públicos quanto privados.
