Os terreiros de candomblé de Salvador receberam anistia do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O decreto foi assinado pelo prefeito ACM Neto nesta quinta-feira (21), em cerimônia realizada no Palácio Thomé de Souza. Cerca de 300 terreiros serão beneficiados.
Segundo a Prefeitura, a determinação permite que os terreiros sejam reconhecidos como templos religiosos, passando a ter o direito ao benefício de isenção. O acordo também promove a anulação dos débitos do IPTU de anos anteriores. O processo de isenção e perdão das dívidas do imposto iniciou em 2014, com a assinatura do decreto municipal que reconhece as formas de organização dos povos e comunidades de terreiros para fins jurídicos, administrativos e sociais.
O cadastramento das entidades começou em 2015, por meio da Secretaria Municipal da Reparação (Semur) e Conselho Municipal das Comunidades Negras (CMCN). Os terreiros que ainda não realizaram o cadastramento podem fazê-lo na sede do CMCN, localizado na Rua Carlos Gomes, 31, Edifício Clube de Engenharia, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12h e das 13h às 17h.
Do G1.
