O projeto Defensoria Para Todos, que leva assistência jurídica gratuita no âmbito federal a moradores de municípios que não possuem unidades da Defensoria Pública da União (DPU), estará em Valença entre os dias 20 de 23 de outubro. O atendimento vai ser realizado no Centro de Referência da Mulher, localizado na Praça 2 de julho, nº 14, Centro, em frente à 33ª Companhia Independente da Polícia Militar.
De quinta-feira a sábado o serviço vai ser oferecido das 8h às 12h e das 14h às 17h. No domingo, a triagem será feita apenas no período da manhã. A ação itinerante também estará aberta à população dos municípios vizinhos, como Cairu, Taperoá, Nilo Peçanha e Presidente Tancredo Neves.
Nesta edição serão atendidas apenas demandas previdenciárias, como os casos de pedidos de aposentadoria, auxílio- doença, pensão por morte, benefício assistencial de prestação continuada negados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os interessados devem levar documentos pessoais (RG, CPF e Comprovante de Residência) e aqueles referentes ao caso que deseja solucionar, como a carta de indeferimento do INSS, relatórios médicos, carteira de trabalho e documentos que comprovem atividade rural. Também é necessário comprovar possuir renda familiar de até três salários mínimos, o que corresponde a cerca de R$ 2,7 mil reais.
A Defensoria Pública da União é instituição responsável por prestar assistência jurídica àqueles que não podem pagar por advogado e possuem demandas envolvendo a União e quaisquer entidades públicas federais. Na Bahia, a instituição tem sedes na capital e nas cidades de Feira de Santana e Vitória da Conquista.
SERVIÇO
Projeto Defensoria Para Todos em Valença
Local: Centro de Referência da Mulher (CRM), localizado na Praça 2 de julho, 14, Centro
Data: De 20 a 23 de outubro de 2016. De quinta a sábado das 8h às 12h e das 14h às 17h e, no domingo, das 8h às 12h.
Quem pode ser atendido: Cidadãos que possuem renda familiar mensal de até três salários mínimos (cerca de R$ 2,7 mil reais).
O que levar: Documentos pessoais (RG, CPF e Comprovante de Residência) e aqueles referentes ao caso que deseja solucionar, como, por exemplo, a carta de indeferimento fornecida pelo INSS e os relatórios médicos, no caso de pedido de auxílio-doença negado pela autarquia previdenciária.
Do G1.
