O deputado estadual da Bahia Luiz Augusto Gordiano Moraes, do Partido Popular (PP), foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) pelo crime de sonegação fiscal. Ele e sua sócia, Leila Borges de Medeiros Moraes, são acusados de suprimir ou reduzir o recolhimento de tributos federais da empresa Agrohidro Empreendimentos Agrícola LTDA, da qual são sócios gerentes e efetivos administradores, nos anos de 1995, 1997 e 1998. A omissão de receitas para burlar o fisco passou de R$ 1 milhão.
Segundo as investigações, Luiz Augusto e Leila, por meio de prestação de declarações falsas, inserção de elementos inexatos na escrituração fiscal da empresa e alteração de notas fiscais suprimiram e reduziram o recolhimento de tributos federais (IRPJ, PIS, CSLL, COFINS).
“Constata-se que Luiz Augusto Gordiano de Moraes e Leila Borges de Medeiros Moraes reduziram e suprimiram tributos devidos à União, no período relativo aos anos calendários 1995, 1997 e 1998, utilizando-se, para tanto, dos seguintes artifícios: declarar ao Fisco receitas em valores inferiores aos efetivamente percebidos pela empresa Agrohidro Empreendimentos Agrícola LTDA; usar “notas fiscais calçadas”, e inserir elementos inexatos na escrituração fiscal da referida empresa, omitindo receitas na ordem de mais de R$ 1 milhão”, explica o procurador regional da República Alexandre Espinosa Bravo Barbosa
O MPF pede que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região receba a denúncia e fixe no acórdão o valor de R$5.191.085,79 a título de reparação do dano causado à União.
