Ao menos 13 dos 39 deputados federais da Bahia são a favor do uso dos recursos do Fundo Eleitoral para ações de combate ao coronavírus na Bahia, alguns são a favor também do repasse do Fundo Partidário para esse fim. Dos três senadores baianos, apenas um se manifestou sobre o assunto e se disse favorável, contanto que seja adotada uma decisão pelo adiamento da eleição a ser realizada em outubro de 2020.
Tramita no Senado Federal um projeto de lei do líder da minoria, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), para permitir que os partidos destinem o dinheiro dos dois fundos em caso de emergência nacional, como atualmente está acontecendo com a pandemia da Covid-19 no Brasil.
O fundo eleitoral é um mecanismo de financiamento público de campanha, encaminhado aos partidos conforme regras de divisão do montante que leva em consideração o desempenho do partido na última eleição. Para 2020, o Congresso Nacional incluiu na proposta orçamentária, aprovada em dezembro do ano passado, o valor de R$ 2 bilhões para o fundo eleitoral.
O Fundo Partidário é o valor destinado pela União para ser utilizado pelos partidos políticos para manutenção de suas atividades. Em 2020, o valor para o fundo partidário é de R$ 959 milhões. A distribuição leva em conta o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados.
Único senador baiano a se manifestar sobre o tema, Angelo Coronel (PSD) alerta para o “vírus do populismo” presente no debate sobre realocação dos valores do Fundo Eleitoral, e lembra que para isso acontecer, deve-se promover, antes, alterações na legislação. “O Fundo Eleitoral poderá vir a ser usado no combate ao vírus, contanto que a eleição tenha sua data alterada, assim como as lei eleitoral”, afirma o senador.
