Depois de visitar o Conjunto Penal de Feira de Santana nesta segunda-feira (1º), a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa (AL) vai enviar um relatório à Secretaria de Segurança Pública (SSP) contendo os problemas encontrados no local. “Nós vamos solicitar à SSP que adote medidas para solucionar os problemas enfrentados não só neste presídio, mas também nas mais de nove unidades do estado. Temos que fiscalizar as condições de trabalho dos servidores da Segurança Pública”, disse o deputado soldado Prisco (PSDB), membro do colegiado.
Os deputados Marcelino Galo (PT), presidente da comissão, e Fátima Nunes (PT), além do líder do governo, deputado Zé Neto (PT), também participaram da visita. Para Galo, “o sistema judiciário estando sobrecarregado implica em ter presos provisórios, como constatamos ali [em Feira] uma ampla maioria. Isso precisa ser resolvido com mais pessoal e agilidade do sistema judiciário”.
Durante a visita, os agentes penitenciários defenderam o uso de tecnologia para reforçar o monitoramento e a segurança do sistema prisional no estado. Nesta terça-feira (2), além de tratar da visita ao presídio feirense, a Comissão de Direitos Humanos vai debater, às 9h, na AL, a importância da audiência de custódia para diminuir o acelerado crescimento do encarceramento na Bahia.
Rebelião em Feira e suspensão da greve dos agentes penitenciários
A visita do colegiado foi motivada pela rebelião realizada em Feira de Santana nos dias 24 e 25 de maio, quando nove presos foram mortos. Cerca de 70 familiares de detentos, inclusive crianças, foram feitos reféns. No presídio feirense, o coordenador geral do Sindicato dos Servidores Penitenciários da Bahia (Sinspeb), Geonias Oliveira, denunciou a insuficiência no número de agentes, além da falta de equipamentos de vigilância e proteção individual. Reivindicando melhores condições de trabalho, em 27 de maio a categoria entrou em greve por tempo indeterminado. Na sexta-feira (29) foi expedida uma medida que determina a suspensão da greve realizada pelo Sinspeb e o imediato retorno da categoria às atividades, sob pena de multa diária de R$ 30 mil, em caso de descumprimento da mesma. A decisão é do desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.
