A Prefeitura de Feira de Santana divulgou o resultado preliminar da fase de habilitação do edital Demais Artes, da Lei Paulo Gustavo, e do procedimento complementar de heteroidentificação complementar à autodeclaração de raça/etnia.
A relação dos habilitados e dos desabilitados foi divulgada em edição do Diário Oficial Eletrônico desta terça-feira (20).
Os recursos contra a decisão da fase de habilitação deverão ser apresentados no prazo de três dias úteis, a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação. A manifestação deve ser pelo seguinte endereço de e-mail: [email protected], conforme Formulário de Recurso (Anexo VIII) do edital.
