Uma mulher que desempenhava atividades domésticas em condições análogas às de escravidão foi resgatada da casa onde trabalhava, no município de Elísio Medrado, na última quinta-feira (21), após passar 40 anos sem receber salário, ter folgas ou férias. Uma força tarefa composta por auditores-fiscais do trabalho, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal foi responsável pela ação divulgada pela Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRTE/BA) nesta sexta-feira (22).
Conforme a SRT ao Correio 24 Horas, como pagamento por realizar as atividades – como lavar pratos, roupas e limpar a casa -, a trabalhadora recebia apenas comida, roupas e remédios. Ela vivia no imóvel onde trabalhava e só deixava o local para resolver questões da suposta patroa, sem ter vida social ou contato com a família.
Além disso, ainda de acordo com a SRT, a trabalhadora era também submetida à coação moral, psicológica e por vezes até física. Após a ação, os auditores-fiscais do trabalho emitiram guia de seguro desemprego especial de trabalhador resgatado para a mulher. Além disso, também serão lavrados os autos de infração cabíveis frente às irregularidades apuradas.
Segundo a SRT, o Ministério Público do Trabalho (MPT) analisará a viabilidade de firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou ajuizamento ação civil pública em busca da reparação indenizatória pelos danos causados. Os relatórios de fiscalização também serão encaminhados à Polícia Federal, que vai investigar o crime de redução de trabalhadores a condições análogas às de escravidão, previsto no Código Penal.
