DPE cria ferramenta que permite a mulheres do interior da Bahia pedir medida protetiva sem sair de casa

Foto: Reprodução
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Mulheres que vivem no interior da Bahia e enfrentam situações de violência doméstica, familiar ou de gênero agora podem solicitar medidas protetivas de urgência (MPUs) de forma remota, sem precisar sair de casa ou comparecer a uma unidade da Defensoria Pública.

A ferramenta DPE por Elas, desenvolvida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), permite o registro da solicitação pela internet e pode viabilizar uma resposta em até três horas. O pedido pode ser feito mesmo sem a existência de boletim de ocorrência.

A plataforma foi criada pelo Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem Bahia) em parceria com a Diretoria de Modernização e Informática (DMI). Além da solicitação de medidas protetivas, o serviço oferece orientação jurídica e acesso a atendimentos especializados.

A iniciativa busca facilitar o acesso à Justiça principalmente para mulheres que vivem longe dos centros urbanos, têm dificuldades de locomoção ou encontram obstáculos para chegar às unidades físicas da Defensoria.

A criação da ferramenta ocorre em meio a um cenário de violência grave contra as mulheres na Bahia. Entre janeiro e julho de 2026, foram registrados 49 feminicídios, 170 tentativas de feminicídio e mais de 14 mil casos de ameaça contra mulheres cometidos por homens, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), levantados pelo Instituto de Segurança Pública, Estatística e Pesquisa Criminal (ISPE) da Polícia Civil.

A plataforma DPE por Elas está disponível pela internet e integra as ações da Defensoria no enfrentamento à violência contra a mulher.