Nesta semana do Dia das Mães, os fiscais da Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor de Feira de Santana (Procon) estão fiscalizando o comércio local. O objetivo é garantir o respeito às leis e aos direitos dos consumidores feirenses, uma vez que a data comemorativa possui grande apelo comercial, levando centenas de consumidores às compras.
Os fiscais estão visitando todo o comércio, inclusive galerias e shopping centers. Uma das exigências está sendo a colocação de preços em todos os produtos expostos nas vitrines. As formas de pagamento também devem constar junto ao preço. Os fiscais estão exigindo também que os lojistas disponibilizem o exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local acessível aos consumidores.
Chefe de Fiscalização do Procon, Itaracy Pedra Branca Junior, faz uma alerta ao consumidor. “As lojas só têm obrigação de trocar o produto em caso de defeito de fabricação. Por causa de cor ou modelo, não. Porém tudo depende da negociação entre lojista e cliente”, pontua.
Com informações da Secom/PMFS.
