Após notificação, 22 empreendedores do ramo de confeitaria que atuavam na Avenida Fraga Maia, em Feira de Santana, chegaram a um acordo com a Secretaria Municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETTDEC). Em reunião com a titular da pasta, Márcia Ferreira, ficou definido que o grupo será realocado para uma praça paralela à via principal, onde poderá atuar de forma regularizada.

De acordo com a confeiteira Mariana Daltro, o desfecho foi considerado positivo pelo grupo. “Foi muito bom o desfecho. A gente conseguiu a regularização. A secretária Márcia, junto com o vereador Galeguinho, que nos deu voz, conseguiu que a gente obtivesse um espaço regularizado, não no canteiro central, mas em uma pracinha reformada há pouco tempo, paralela à Fraga Maia”, afirmou.
Segundo ela, os profissionais já iniciaram o processo de cadastro junto à secretaria. “Está tendo um cadastro agora com os que estão aqui. Infelizmente a praça não dá para todos, mas é um sentimento de que a gente venceu uma etapa.”

Ao todo, 22 empreendedores foram contemplados e passam a atuar de maneira regulamentada. O número é limitado à capacidade do espaço. “O espaço é pequeno. Não é que a prefeitura está dando espaço para uns e tirando de outros. Só quem já estava no grupo foi contemplado”, explicou.
Fim das atividades no canteiro central
A secretária Márcia Ferreira destacou que a exploração comercial no canteiro central da Fraga Maia não é permitida pela legislação municipal. “No canteiro central da Fraga Maia não pode ter exploração comercial em hipótese alguma. A notificação foi por conta disso”, esclareceu.

Ela explicou que a regulamentação já existe, mas que agora será formalizado um cadastro específico para o grupo. Os empreendedores deverão assinar um termo de compromisso com regras claras de funcionamento.
“Eles vão assinar um acordo de regimento, inclusive sobre não utilizar mão de obra infantil, conforme orientação do Ministério Público, além de regras sobre limpeza do solo, não utilização de som automotivo e organização do espaço para os clientes”, detalhou.
Estrutura será móvel e padronizada
Inicialmente, cada empreendedor utilizará seu próprio equipamento, como carrinhos e barracas móveis, com a obrigatoriedade de retirada ao final do expediente, mantendo a praça limpa e organizada.
Fernando Barbalho, um dos primeiros a ocupar a Fraga Maia, comemorou a decisão. “A gente ficava às vezes embaixo de sol e chuva. Agora vamos estar regulamentados, cadastrados e trabalhando na legalidade. É o que a gente sempre quis.”
Ele contou que o grupo surgiu com a proposta de transformar o ponto em um polo gastronômico voltado para as famílias feirenses, oferecendo uma nova opção de lazer na cidade.
De acordo com Fernando Barbalho, com apoio do vereador Galeguinho, está prevista ainda a futura implantação de barracas padronizadas para melhorar a organização e a estética do espaço, que já vem sendo chamado pelos empreendedores de “Doce Fraga”.
A secretária Márcia Ferreira ressaltou que a gestão municipal busca equilibrar o cumprimento da lei com o incentivo ao trabalho informal organizado. “O prefeito não quer frustrar empreendedores da nossa cidade, pais e mães de família. A gente entendeu que era possível chegar a um consenso dentro da legalidade”, afirmou.





