A Justiça Federal condenou a mineradora Sama S/A Minerações Associadas e a multinacional Saint-Gobain do Brasil Produtos Químicos Industriais e para Construção Ltda a pagarem R$ 31.423.370 por danos morais coletivos, após moradores serem contaminados depois da exploração de amianto em Bom Jesus da Serra, município localizado a 464 km de Salvador.
A condenação veio após pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, e do Ministério Público da Bahia (MP/BA).
De acordo com os órgãos, a Sama explorou amianto na jazida São Félix do Amianto no município, entre os anos de 1940 e 1968, e, no encerramento das atividades de extração, não foram adotadas medidas satisfatórias para mitigação dos efeitos do mineral nos habitantes da região. Entre 1941 e 1950, a Sama atuou em parceria com a Saint-Gobain, que na época tinha o nome de Brasilit — atualmente, a Brasilit pertence ao conglomerado Saint-Gobain.
O amianto é um mineral usado em produtos como caixas d’água, telhas onduladas, tubulações, discos de embreagem, mangueiras, papéis e papelões. As microfibras do mineral penetram nas vias respiratórias e podem acarretar doenças graves, como o câncer de pulmão.
Ainda segundo a denúncia, foram deixados resíduos que teriam contaminado um número indeterminado de pessoas – entre trabalhadores da mina, seus familiares e moradores do entorno. Entre os danos ambientais provocados pela atividade mineradora no local, segundos os MPs, estão a formação de uma cratera gigantesca, além de uma galeria subterrânea de 200m de extensão que circunda a enorme cratera.
A sentença determina que o valor estipulado seja revertido em favor de projetos culturais, sociais e ambientais para Bom Jesus da Serra.
“A existência de feitos relacionados à exposição da população local ao amianto é agravada pela existência do risco de fibras de amianto suspensas no ar e pela utilização dos blocos de rejeito pelas famílias dos trabalhadores nas suas residências e como ornamentos de decoração, além de seu transporte para outras áreas sem qualquer controle, sobretudo pela desinformação decorrente do alto grau de analfabetismo daquela região”, afirmam MPs.
Além do pagamento de R$ 31 milhões, a Justiça também determinou o isolamento da área da antiga mineradora com cercas de arame farpado, para impedir a entrada de pessoas não autorizadas; a sinalização da área com 30 placas, com dimensões de outdoors, informando sobre o risco de contaminação; a identificação, seleção e demolição de edificações construídas com os rejeitos, bem como o monitoramento da área por, no mínimo, mais cinco anos, em períodos de chuvas e estiagem para acompanhar a qualidade do ar.
As empresas terão também de isolar as cavas provocadas pela atividade mineradora, e onde se acumulam água, com muros de alvenaria ou pré-moldados com sinalização de advertência indicando a impropriedade da água para consumo humano.
Além disso, deverão também realizar um Plano de Recuperação da Área Degradada e campanhas em veículos de imprensa e escolas para esclarecer à população quanto aos riscos de inalação de fibras do mineral em caso de movimentação dos materiais.
O G1 não conseguiu contato nesta sexta-feira com a Sama Minerações. A Brasilit, empresa pertencente ao conglomerado Saint-Gobain, informa que tomará as medidas legais cabíveis e reitera que foi a primeira empresa no país a eliminar, permanentemente, o uso do amianto em seus processos de produção, a partir de 2001.
As informações são do G1 Bahia
