Através de Decreto publicado nesta quarta-feira (6), a Prefeitura Municipal de Feira de Santana, através da secretaria de Educação, extingue seis escolas. As unidades estavam fechadas e desativadas e a maioria está localizada na zona rural do município.
“Considerando a necessidade de regulamentar as escolas que se encontram desativadas, pois os prédios foram fechados e não existem demandas de estudantes nas localidades; considerando que o acervo contendo as informações, dados e registro da vida escolar dos alunos e a documentação dos professores, encontra-se devidamente arquivados pela Secretaria Municipal de Educação; considerando que tal procedimento é imprescindível para a plena regularidade das atividades da Educação Municipal junto ao Ministério da Educação, ficam extintas, para todos os efeitos legais as escolas relacionadas”, diz o Decreto.
As unidades extintas foram: Antônio Albertino Carneiro, na rua Antônio Rubens, S/N Tanque da Nação; Adenil da Costa Falcão, Fazenda Meireles, S/N, Humildes; Isaias Carneiro, Fazenda Consolo; Augusto Maria Ramos, Fazenda Venda Velha , S/N, Ipuaçu; Augusto Moreira Bastos, Fazenda Caboronga, S/N, Bonfim de Feira; Maria de Oliveira Dórea, Fazenda São Miguel, Ipuaçu.
A Secretaria Municipal de Educação regulamentará a destinação do acervo documental das unidades escolares extintas para outras, considerando proximidade e disponibilidade de espaço para armazenamento.
