A Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) anunciou, nesta quinta-feira (5), que iniciará o repasse de R$ 40 milhões para organizações sociais implementarem o piso nacional de enfermagem. De acordo com a pasta, o encaminhamento acontecerá ainda nesta semana.
O montante se refere ao período de maio a agosto de 2023 e será destinado a 15.895 profissionais. A determinação do repasse foi possível após serem assinados os instrumentos contratuais que o viabilizaram, na forma orientada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).
De acordo com a Lei nº 14.434/2022, que institui o piso, sancionada em agosto de 2022, cada uma dessas modalidades profissionais receberá um valor mínimo único em todo o país. Para os enfermeiros, o valor do piso é R$ 4.750, para os técnicos de enfermagem, é de R$ 3.325, e para os auxiliares de enfermagem e parteiras, de R$ 2.375 por 44 horas de trabalho semanais.
