Ex-prefeita é condenada por fraude em Barreiras

Pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade. Foto: falabarreiras.com.
Pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade. Foto: falabarreiras.com.
Ex-prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira. Foto: falabarreiras.com.

A ex-prefeita de Barreiras foi condenada por fraude em licitação na compra de medicamentos, materiais hospitalares, odontológicos e de laboratório, ocorrida em 2009. Jusmari Oliveira, que governou a cidade de 2009 a 2012, foi condenada a três anos de prisão, mas pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade.

Conforme o Ministério Público (MP-BA) ao G1, a sentença foi proferida em 22 de maio pelo juiz Gabriel de Moraes Gomes. Na ação penal, o órgão acusou a ex-prefeita de fraudar o caráter competitivo do procedimento licitatório.

A decisão ainda determina que Jusmari Oliveira também pague multa de 4% do valor de R$ 8,3 milhões ao Município de Barreiras e proíbe a ex-prefeita de exercer cargos, função, emprego ou atividade perante à administração pública por três anos. A decisão cabe recurso. O G1 entrou em contato com o advogado de Jusmari Oliveira, que disse que vai recorrer da decisão.

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