O juiz Robson Silva Mascarenhas, da 1ª Vara Federal, negou parte dos pedidos formulados pela defesa do ex-prefeito de Anguera, Mauro Vieira, em uma ação civil pública movida contra ele pelo Ministério Público Federal (MPF). A ação é de 2009, época em que Mauro Vieira era prefeito do Município.
Mauro Vieira e outras cinco pessoas foram denunciadas pelo MPF por mau uso de recursos federais. Conforme os autos do processo, durante a gestão do ex-prefeito houve direcionamento de contratações de empresas de fachada em licitações simuladas. Além dele também foram denunciadas: Elenice de Cerqueira Gomes, Silvia dos Santos Nascimento Fagundes, Ademir Martins Ramos, Juraci Santana Fagundes e Ewerton Araújo Gomes.
O MPF afirma na denúncia que o ex-prefeito Mauro Vieira fracionou dois procedimentos (Convite 13/2009 e Tomada de Preços 01/2009), nos valores de R$ 72 mil e R$ 642.644,05, respectivamente. Os recursos eram do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Além do fracionamento, o MPF também apontou na denúncia outros vícios nos procedimentos licitatórios.
EX-DEPUTADO
Entre os pedidos negados pelo juiz Robson Mascarenhas está o indeferimento do depoimento do ex-deputado federal, José Carlos Araújo. O nome dele foi indicado pela defesa do ex-prefeito Mauro Vieira. Ele justificou o pedido alegando que o ex-deputado federal poderia “atestar” melhorias no município de Anguera em 2009.
O MPF chegou a pedir a indisponibilidade dos bens dos acusados, mas a Justiça negou. Nesta quarta-feira (10), o juiz Robson Mascarenhas determinou a data que deverá começar a ouvir as testemunhas. Os depoimentos começarão a ser colhidos no próximo dia 14 de agosto, na sede da Justiça Federal em Feira de Santana.
Além da ação civil, o ex-prefeito Mauro Vieira também teve um inquérito policial, de natureza criminal, instaurado contra ele. O MPF requereu o arquivamento em junho de 2012. O inquérito foi arquivado por determinação do desembargador federal Olindo Menezes, no mesmo ano. As denúncias foram feitas pelo vereador Felipe Machado Vieira, parente distante do ex-prefeito.
INOCENTE
O site Olá Bahia conversou com Mauro Vieira. Segundo ele, as contas da Prefeitura relativas ao ano de 2009 foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), assim como pelo próprio Governo Federal.
“Já solicitamos informações acerca da aprovação de nossas contas que serão levadas ao processo. Não houve qualquer direcionamento. Três empresas disputaram as licitações e venceram em detrimento de muitas outras”, comentou o ex-prefeito.
Mauro Vieira fez questão de ressaltar que o inquérito criminal que apurava a mesma denúncia foi arquivado. “A denúncia foi formulada pelo vereador Felipe Vieira, que é um parente distante. Não houve direcionamento muito menos crime”, disse.
Entre os anos de 2009 e 2016, Mauro Vieira esteve à frente do município de Anguera. Questionado pelo site Olá Bahia sobre as próximas eleições, ele disse que deverá “ouvir o grupo sobre a disputa”. Mauro Vieira está filiado ao PSD.
