Ex-prefeito de Sapeaçu investigado pelo MPF por suspeita de irregularidade em licitação com posto de combustíveis

JONIVAL

O Ministério Público Federal (MPF) está apurando denúncia de suposta irregularidade na contratação de um posto de combustíveis pela Prefeitura de Sapeaçu. A suspeita de fraude é do ano de 2016, durante a gestão do ex-prefeito, Jonival Lucas da Silva Júnior. Atualmente, Jonival é secretário estadual de Relações Institucionais (Serin).

De acordo o MPF, o procedimento foi instaurado a partir do desmembramento de um inquérito civil (n.º 1.14.004.000347/2019-90) criado para apurar as supostas irregularidades apontadas em relatório de fiscalização (nº 201604655) da Controladoria Geral da União (CGU).

Conforme a CGU, houve direcionamento do resultado da licitação (pregão presencial nº 010/2016), que culminou na contratação do Posto de Combustíveis e Churrascaria Borges Reis Ltda (Posto Laranjeira).

O inquérito será apurado pelo procurador da República, Marcos André Carneiro Silva. O site Olá Bahia manteve contato com o ex-prefeito Jonival Lucas. Segundo ele, não sabia da instauração do inquérito muito menos da atuação da CGU.

“Irei encaminhar ao nosso advogado essa portaria do MPF para tomar conhecimento dos fatos. Não sabia desse inquérito, mas quero ressaltar que sempre fiz o melhor pelo município de Sapeaçu”, disse Jonival Lucas.

CONTAS REJEITAS

Em 2016, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) também rejeitou as contas do ex-prefeito de Sapeaçu, Jonival Lucas. Além da rejeição, ele também foi multado em R$ 8 mil, além de ressarcimento de R$ 800.

Segundo o TCM, várias irregularidades foram encontradas em processos de pagamento, irregularidades em licitações, irregularidades em contratações diretas, contratação irregular de pessoal, atraso no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério e de demais servidores, admissão de servidores sem concurso público, além de pagamento de profissionais do magistério abaixo do piso salarial.

O relator do TCM, conselheiro Raimundo Moreira, ainda apontou outras irregularidades a exemplo na gestão do ex-prefeito de Sapeaçu que ensejaram a reprovação das contas referente ao exercício de 2016.

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