Baixinhos, desdentados ou contaminados por AIDS e sífilis não podem ser mais recusados peãs Forças Armadas, segundo decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), relatada pelo desembargador Souza Prudente. Com a medida, os militares ficam impedidos de vetar candidatos com altura inferior a 1,60 metro (homens) ou 1,55 metro (mulheres), com menos de vinte dentes naturais ou portadores dessas doenças.
As restrições eram adotados nas seleções do Exército desde 2005. Caso a determinação do TRF-1 não entre em vigor imediatamente, uma multa diária de R$ 5 mil será aplicada ao Comando da tropa.
“Isso era discriminação sem nenhuma razão. Essas características não incapacitam ninguém ao trabalho”, afirmou o desembargador Souza Prudente à coluna Radar Online, da revista Veja. A decisão do TRF-1 foi tomada após análises dos recursos do Ministério Público Federal e da União a uma decisão anterior, da Justiça Federal no Distrito Federal, contra a discriminação de candidatos de baixa estatura. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, tem sob sua jurisdição o Distrito Federal e os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.
