Extinção de universidades estaduais é lenda, mas o governo deixa todas elas à míngua

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José Carlos Teixeira*

“E o salário, ó!”

(Raimundo Nonato, professor)

 

Uma lenda urbana percorre os campi das universidades estaduais da Bahia desde o início da década passada: haveria uma trama em andamento no breu das tocas para a gradativa extinção de todas elas, sob o argumento de que o Governo do Estado deveria cuidar tão somente do ensino médio, como lhe é determinado pela Constituição.

O primeiro passo para a concretização de tal objetivo seria a criação de novas universidades federais na Bahia para evitar que a extinção das estaduais resultasse em prejuízos para a formação de nível superior dos baianos.

A Bahia, de fato, ganhou novas universidades federais, criadas durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas as instituições estaduais continuam em funcionamento – o que demonstra que a lenda, pelo menos até agora, não passa mesmo de uma lenda.

Mas, se a pura e efetiva extinção das universidades estaduais baianas pode ser considerada uma lenda, a existência de uma clara política de desmonte da educação pública superior é uma realidade. Uma evidência de tal política é o estrangulamento orçamentário ao qual as universidades estaduais vêm sendo submetidas ao longo dos últimos anos.

Um levantamento feito pelo Fórum das Associações Docentes das Universidades Estaduais da Bahia, usando dados do próprio governo, mostra que o repasse dos recursos da Receita Líquida de Impostos para as universidades estaduais atingiu no ano passado seu menor índice em quase duas décadas, se considerado o período entre 2002 e 2021. A queda se acentuou sobretudo na gestão de Rui Costa, passando de 5,13% em 2015 para 3,28% no ano passado.

Como se não bastasse, as universidades vêm sofrendo cortes até mesmo no valor aprovado na Lei Orçamentária Anual, havendo meses em que o contingenciamento das verbas chega a 60%, atingindo, sobretudo, a área de manutenção, provocando o sucateamento de equipamentos, prejudicando as atividades de pesquisa e comprometendo até mesmo a mera substituição de lâmpadas queimadas nos campi.

O arrocho orçamentário das universidades se reflete também na folha de pessoal. Os professores acumulam a maior perda salarial dos últimos 30 anos. O último reajuste linear ocorreu em 2014, mas só foi pago em 2015 e mesmo assim parcelado para os meses de março e de novembro.

De olho nas eleições, em janeiro deste ano o governo resolveu fazer uma gracinha e autorizou um reajuste de 4% para os servidores públicos estaduais. Os professores das universidades estaduais tiveram ainda, a partir de março, seus salários acrescidos de R$ 100, R$ 200 e R$ 300, para os regimes de 20 horas, 40 horas e dedicação exclusiva (DE), respectivamente. A inflação acumulada no período de sete anos sem reajuste, está hoje em 58%.

Atualmente, um professor auxiliar das universidades estaduais, com jornada de 20 horas, nível A, recebe R$ 1.796,64; um professor assistente, R$ 2.084,13; um adjunto, R$ 2.417, 51; e um titular ganha R$ 2.852,61. Ou seja, todos recebem menos que o piso salarial pago pelas prefeituras do interior aos professores da educação básica, no valor de R$ 3.845,63.

Na próxima quinta-feira, 15, os professores da Uneb, Uesb, Uefs e Uesc suspenderão as atividades e realizarão um ato em frente ao prédio da Secretaria da Educação, no Centro Administrativo, em Salvador. Vão pedir a retomada da mesa de negociação que foi suspensa unilateralmente pelo governo em novembro de 2019.

Talvez dê certo e o diálogo seja retomado. Afinal, estamos a 20 dias da eleição e o candidato a governador do grupo no poder é um professor de universidade estadual que conhece bem o problema: de fevereiro de 2019 até abril desse ano, quando deixou o cargo para poder candidatar-se, ele era o secretário da Educação. Mas, sinceramente, não botem fé.

 

*José Carlos Teixeira é jornalista, graduado em comunicação social pela Universidade Federal da Bahia e pós-graduado em marketing político, mídia, comportamento eleitoral e opinião pública pela Universidade Católica do Salvador.