A Faculdade Baiana de Direito lançou nesta quarta-feira (15), mais uma ação de promoção da cidadania. Os candidatos indígenas que sonham em se tornar advogados poderão concorrer a uma bolsa de estudos integral no curso de Direito. Para concorrer à bolsa, o candidato deve preencher formulário disponível no site inscricao.faculdadebaianadedireito.com.br/indigena/. As inscrições iniciadas ontem (15) vão até o dia 30 de junho.
Serão disponibilizadas duas bolsas integrais no curso de Direito. As bolsas são para o turno noturno. Os alunos selecionados começarão a estudar no segundo semestre deste ano. Os interessados precisam ter feito a prova do ENEM em 2015, além de ter cursado todo o ensino médio na rede pública ou na rede particular, na condição de bolsista integral, e não podem ter outra graduação.
Para a professora professora Ana Carolina Mascarenhas, coordenadora acadêmica da instituição, o objetivo da ação está em consonância com as diretrizes de responsabilidade social da instituição de ampliar o acesso ao ensino superior, especialmente para comunidades menos favorecidas.
“Reservar um percentual das nossas vagas para indígenas, significa possibilitar ao índio-descendente a ocupação e a contribuição em um ambiente de discussão jurídica”, ressalta Ana Carolina. Segundo ela, o Direito se apresenta como uma das vias de reparação de uma histórica exploração destes povos.
Os dois estudantes selecionados iniciarão as aulas no segundo semestre deste ano. Os alunos serão acompanhados periodicamente e deverão cumprir uma série de requisitos que garantam o rendimento acadêmico. Caso o aluno não cumpra estes requisitos perderá o direito à bolsa.
O principal critério para o estudante concorrer à vaga é a comprovação da condição de indígena. A coordenadora acadêmica explica que o candidato deverá comprovar a identidade étnica, através de uma declaração expedida pelo cacique e outra liderança da comunidade, indígena devidamente reconhecida pela FUNAI ou Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia.
