Família recorre à Justiça para educar os filhos em casa

EDUCAÇÃO

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A filha mais velha foi a única que chegou a frequentar uma escola formal. Após concluir o sexto ano do ensino fundamental, ela deixou a escola e nunca mais colocou os pés em uma sala de aula. (Foto: Arquivo Pessoal)
Neridiana e o marido decidiram educar a filha mais velha em casa  (Foto: Arquivo Pessoal)

A família Dias aguarda com expectativa uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), qndo em 2013, o comerciante Moisés Pereira Dias, de 37 anos, e a mulher Neridiana, de 36, decidiram tirar a filha mais velha da escola e educá-la em casa, por conta própria, em Gramado (RS). Tiveram de entrar com várias ações na Justiça por conta disso. Agora, os ministros do STF vão decidir se eles – e todos os brasileiros – têm ou não esse direito. Não há data marcada para o julgamento.

A família é adepta do chamado ensino domiciliar, no qual o aluno não frequenta escolas formais e estuda em casa, sob orientação dos pais ou responsáveis. Mais difundida nos Estados Unidos, onde é chamada de “homeschooling”, a prática é adotada por cerca de 2,5 mil famílias atualmente no país, segundo dados da Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned). A decisão final do STF pode ser um passo importante para regulamentar de vez o ensino domiciliar. Os ministros vão decidir se a educação caseira pode ou não ser proibida pelo Estado. A decisão vai valer para todos os casos semelhantes.

O casal de Gramado tem quatro filhos: Valentina (14 anos), João Pedro (8), Isabela (5) e Ana Clara (3). Apenas a caçula não estuda em casa com os pais porque ainda não tem idade.

“Não somos contra a escola. Ela é válida para pais que não tomam para si a responsabilidade de educar os próprios filhos. No nosso caso, temos uma preocupação em formar cidadãos que possam ser úteis para a sociedade, seja um mecânico, seja um médico”, diz Moisés.

“Vários itens estavam nos desagradando. A escola em que ela estudava tinha educação seriada, com alunos de idades e séries diferentes na mesma sala, com o mesmo professor. Não estávamos contentes com isso. O comportamento, o rendimento escolar e os valores morais também nos levaram a tomar essa decisão”, explica o pai.

Toda a semana, um professor contratado pelo casal passa na casa da família e deixa o currículo e as atividades que serão desenvolvidas. Moisés e Neridiana se dividem na tarefa de ensinar os filhos: ela orienta Valentina, enquanto o marido se dedica a João Pedro e Isabela. As aulas duram de duas a três horas por dia, sempre no turno da manhã.

Métodos alternativos de ensino como o doméstico ainda não têm amparo legal no Brasil. Os que optam por eles vivem em uma espécie de limbo jurídico, à margem da lei. Por esse motivo, muitos pais que ensinam os filhos em casa evitam a exposição, já que existe a possibilidade de serem denunciados ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público. Atualmente tramita no Congresso o projeto de lei 3179/12 para legalizar o “homeschooling” no país.

Os defensores do ensino doméstico argumentam que o direito dos pais de educar os próprios filhos está previsto na própria Constituição. “A Constituição diz que a educação e direito da criança e dever do Estado e da família. Ou seja, os pais que adotam o ensino domiciliar não estão se isentando de cumprir com esse dever”, diz o advogado Júlio Cesar Tricot.

Foto de capa: www.dicasmiudas.com