Nos próximos dias, Feira de Santana passará por uma operação de limpeza visual, uma iniciativa planejada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente para combater a poluição visual que afeta a cidade. Para auxiliar nesse esforço, a prefeitura contratou uma empresa especializada. A primeira fase desse projeto envolve a publicação de uma portaria no Diário Oficial eletrônico do município, convocando tanto pessoas físicas quanto jurídicas que possuam peças publicitárias nas ruas da cidade a regularizarem sua situação no prazo de 12 dias úteis. Aqueles que não cumprirem essa determinação terão suas peças publicitárias removidas.
A operação de limpeza visual tem como objetivo melhorar o ambiente urbano de Feira de Santana e garantir que as regras e regulamentos relacionados à publicidade sejam rigorosamente aplicados.
De acordo com o Secretário de Meio Ambiente, Antônio Carlos Coelho, o cronograma prevê a execução da operação em duas etapas distintas. Primeiramente, será realizado um processo de dispensa de licitação para contratar a empresa responsável pela remoção das peças publicitárias irregulares. Posteriormente, um processo de licitação será conduzido para garantir transparência em todo o processo. Coelho enfatizou a importância da regularização das empresas de venda de alimentos, observando que muitas delas não atualizam seus pagamentos de Taxa de Licenciamento, Licença e Publicidade (TLP) há vários anos.
O secretário destacou que a colocação de propagandas em postes de iluminação é proibida por lei e que os fiscais e agentes públicos já estão empenhados na remoção dessas propagandas. A fiscalização será rigorosa, não apenas em relação à obtenção de licenças, mas também ao respeito pelas áreas designadas para propaganda, com o objetivo de evitar a poluição visual. Em áreas onde as propagandas estão excessivas, como na Avenida Fraga Maia medidas serão tomadas para interromper essas práticas.
Antônio Carlos Coelho concluiu reiterando o compromisso da cidade em tornar-se mais limpa, organizada e visualmente agradável para todos os seus habitantes e pediu a colaboração de todos os cidadãos para o sucesso dessa importante empreitada.
Com informações: Carlos Valadares
Por: Mayara Silva
